Placas do modelo Mercosul têm nova data para instalação no Brasil
A medida valerá para veículos zero quilômetro, transferências ou quando necessária a substituição de placa
Por Agência Brasil- 11/05/2018
- 14:32
Foi publicado nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União uma resolução que regulamenta e estipula nova data para a alteração e produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul.
A regulamentação desta vez fala que as novas placas deverão ser implementadas no Brasil até o dia 1º de dezembro deste ano nos veículos zero quilômetro, automóveis que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição da placa.
A resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das empresas responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das placas veiculares. As empresas só poderão produzir e comercializar as placas se forem credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
De acordo com a resolução, a venda das placas deverá ser feita de forma direta das empresas credenciadas aos proprietários de veículos. A definição dos preços também será feita pelos fabricantes.
Substituição da placa
A resolução permite ainda que o proprietário do veículo antecipe a substituição da placa, mantenha os números originais no cadastro e altere os caracteres no novo modelo a ser instalado.
Conforme outra resolução publicada em março deste ano, a medida se aplica a todos os tipos de veículos, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo-elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.
Para veículos já emplacadas, a troca será opcional. As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID único para coibir fraudes.
