A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 24, um novo repasse de R$ 10 milhões à Blumob. O valor está incluído em um projeto de autoria da Prefeitura de Blumenau, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do município, remanejando recursos entre várias secretárias, alcançando um valor em torno de R$ 71,5 milhões.

Também neste mesmo projeto, por exemplo, há autorização para adequações no valor de recursos às secretarias de Educação, para reformas de escolas e CEIs, de Obras, para contrapartida em obras, e Conservação e Manutenção Urbana, para serviços de manutenção ao redor da cidade.

Diante da importância desses remanejamentos, os vereadores chegaram discutir a separação do repasse à Blumob dos demais. Assim poderiam, por exemplo, aprovar com tranquilidade os reforços para as secretarias e avaliar de forma mais criteriosa uma nova transferência à empresa responsável pelo transporte na cidade, que já recebeu, desde o ano passado, R$ 24 milhões.

A proposta para uma votação separada dos itens foi de autoria do vereador Carlos Wagner Alemão (PSL), o mesmo que propôs e conseguiu abrir a CPI da Blumob. Porém, a emenda e a subemenda apresentadas por ele foram rejeitadas, ambas por 8 a 6.

As propostas de emenda e subemenda tiveram os mesmos votos. Foto: Reprodução

Com isso, o projeto do executivo acabou sendo votado como chegou à Câmara, com todos remanejamentos e repasse à Blumob juntos. Ele foi aprovado por 8 a 4, tendo contrários os vereadores Alemão, Diego Nasato (Novo), Gilson de Souza (Patriota) e Silmara Miguel (PSD). Os vereadores Adriano Pereira (PT) e Bruno Cunha (Cidadania) se abstiveram e os demais votaram a favor. O presidente Egidio Beckhauser (Republicanos) só vota em caso de empate.

Com a efetuação do repasse de mais R$ 10 milhões, o valor total transferido do município à empresa chegará a R$ 34 milhões desde setembro do ano passado.

O primeiro repasse, em setembro de 2020, foi no valor de R$ 18 milhões. O segundo, de R$ 6 milhões, foi autorizado em julho deste ano, totalizando R$ 24 milhões até então.

A motivação das transferências são os prejuízos financeiros que a empresa vem tendo devido a pandemia de Covid-19, com diminuição de linhas e limitação de usuários, por exemplo. Em agosto do ano passado, uma determinação da Justiça obrigou ao prefeitura a subsidiar os valores.

A Agência Intermunicipal de Regulação (Agir), também recomendou que os repasses fossem efetuados para que o pagamento dos trabalhadores estivessem garantidos.


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