Será protocolado nesta quinta-feira, 10, na Câmara de Vereadores de Blumenau, um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o contrato do transporte coletivo na cidade.
A informação apurada pela coluna Poder Blumenau é que o pedido está sendo elaborado pelos vereadores Carlos Wagner Alemão (PSL) e Emmanuel Tuca (Novo), que já possuem os cinco votos necessários para a CPI ser aprovada. Aliás, os vereadores têm até mais que isso.
Nos bastidores, eles conseguiram o apoio e palavra dos vereadores Bruno Cunha (Cidadania), Adriano Pereira (PT), Victor Iten (PP), Silmara Miguel (PSD) e Gilson de Souza (Patriota).
O fato que justifica a comissão é relacionada a resposta dada pela Prefeitura de Blumenau ao requerimento solicitado por Alemão, Tuca e Bruno, em relação ao descumprimento do contrato por parte da Blumob. O tema central é referente a cláusula nº 7, que determinava que a empresa viabilizasse garagem aos veículos em 180 dias, com prorrogação de mais 180 dias, o que não aconteceu.
Na resposta, o executivo ainda justificou que foi deferida uma multa à empresa, o que não satisfez os vereadores. No contrato, a penalidade pelo descumprimento da cláusula cogita até caducidade da concessão.
Trâmites
Com o requerimento protocolado na quinta-feira, 10, ele será despachado para Procuradoria Geral da Câmara e, caso os requisitos regimentais estejam de acordo, o presidente da casa elabora a resolução para criação da comissão.
Ela deverá ter três membros, que são o vereador solicitante, um indicado pela minoria – que deverá ser a oposição – e um pela maioria – base governista.