A CPI do transporte coletivo recebeu nesta quarta-feira, 15, o diretor institucional do grupo Comporte, Maurício Queiroz, que representou a Blumob na reunião. Esse foi o primeiro depoimento concedido durante a comissão, que foi instaurada no dia 1º de setembro deste ano.
Além dos três membros da CPI – presidente Carlos Wagner Alemão (PSL), relator Alexandre Matias (PSDB) e vereador Marcelo Lanzarin (Podemos) – estiveram presentes na reunião os vereadores Gilson de Souza (Patriota) e Diego Nasato (Novo).
Subsídios da Prefeitura de Blumenau
Maurício Queiroz pediu desculpas por não comparecer nas duas primeiras oportunidades que foi convocado, repetindo a alegação de que precisava estudar as pautas. Na sequência, defendeu a necessidade de subsídios municipais para manter a saúde do transporte.
“Não podemos equalizar a saúde das empresas apenas com o valor da tarifa, sem subsídios, porque se não os valores ficarão cada vez mais caros. Não há passageiros suficiente, demanda suficiente (…) esses subsídios não são para a empresa, são para a tarifa”, afirmou Queiroz, ao falar sobre os valores repassados pela prefeitura de Blumenau, que chegam a R$ 34 milhões já aprovados nos últimos 12 meses.
Dos valores aprovados, R$ 24 milhões já foram repassados e outros R$ 10 milhões ainda serão nos próximos meses, divididos em uma média de R$ 2 milhões ao mês.
O vereador Gilson, descontente com a resposta, comentou que os cálculos para os subsídios vem sendo feitos com base no contrato de 2016, quando haviam muito mais passageiros e com isso mais linhas, funcionários e até veículos – a Blumob retirou veículos da frota de Blumenau.
Ou seja, a empresa reduziu custos desde então, mas os cálculos ainda são feitos com base em números antigos. Maurício respondeu que a empresa vem tentando adequar o contrato para a situação atual do transporte na cidade, mas destacou que a Blumob não está lucrando, apenas sobrevivendo, podendo obter até balanço deficitário no final do ano.
Gilson concluiu o tema apontando não ser contra subsídios, mas lembrou que votou contrário à eles, pela forma de cálculo e pelo retorno ao usuário, que vem deixando a desejar na qualidade do transporte na cidade. Alemão fez coro a Gilson e reiterou a precariedade do serviço, mesmo com os repasses.
Contrato não viável
Ao responder um questionamento feito pelo presidente da CPI, Queiroz afirmou que o contrato em vigência na cidade não é mais viável para funcionamento.
Ele destacou que, mesmo podendo ter prejuízos, o objetivo da empresa não é sair da cidade, mas contar com participação da AGIR e do poder público municipal para corrigir os problemas e manter o transporte público funcionando.
“Nós saímos de algumas cidades. Mas é porque não vimos lá o que está acontecendo aqui, que há o interesse e participação de várias partes para corrigir os problemas”, afirmou.
Garagem não construída
O contrato de concessão foi assinado em 2017 e previa que a empresa viabilizasse essa estrutura em 180 dias, ou seja, seis meses. A empresa não cumpriu o prazo, alegando não encontrar um espaço que cumprisse todas as exigências previstas em edital, por isso recebeu mais 180 dias.
O prazo mais uma vez acabou e o município em 2019, através de processo administrativo, multou a Blumob em R$ 40 mil. Nesse mesmo ano, a empresa apontou ter encontrado um terreno, que foi adquirido. Porém, alegando burocracias em relação a autorizações e alvarás a garagem ainda não foi construída.
Ao ser questionado por essa quebra de contrato, Queiroz repetiu as alegações da empresa já feitas anteriormente.
Alemão rebateu ao dizer que a Blumob deveria ter visto isso antes de assinar o contrato. Gilson destacou que outras empresas podem ter desistido da licitação por entender essa dificuldade, ferindo assim a justa concorrência.
Pandemia e regras sanitárias
Um dos fatos determinados para abertura da CPI foi o descumprimento de distanciamento social nos ônibus – comprovados por fotos, vídeos e reportagens. Como médico, foi Lanzarin o primeiro a tocar no assunto, questionando se houve cumprimento das medidas estaduais pela empresa.
Queiroz afirmou que nunca foram notificados pela vigilância sanitária. Ainda reforçou que no momento em que o transporte voltou a funcionar na cidade durante a pandemia, por determinações estaduais e municipais fizeram a testagem em 100% dos funcionários, afastaram todos trabalhadores que tiveram qualquer contato com positivados, além da dispensa de álcool gel em toda frota e sanitização de todos veículos e terminais.
Outros momentos em que a pandemia foi citada durante a reunião, a abordagem foi relacionada a diminuição de usuários, linhas e paralisação dos serviços, mas sempre focando em dados econômicos.
Em determinados momentos, o diretor institucional da Blumob afirmou que “a pandemia já acabou” e que estamos “vivendo um pós-pandemia”.
Próximas reuniões e novos depoimentos
Durante a reunião desta quarta-feira, ficou definido uma agenda de convocações para depoimentos na CPI. Para a próxima quarta, dia 22, representantes da Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde serão ouvidos.
Na sessão do dia 29 de setembro, será a vez de um representante da Agência Intermunicipal Reguladora Reguladora do Médio Vale do Itajaí (AGIR). Para outubro, devem ser convocados representantes da Secretaria de Trânsito e Transportes (Seterb).7
As reuniões da CPI do Transporte Coletivo acontecem sempre as quartas-feiras, a partir das 14h, no plenário da Câmara de Vereadores.
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