Nesta terça-feira, 9, o deputado estadual Ivan Naatz (PL) entregou na Câmara de Blumenau, um pedido de CPI para investigar a compra do terreno para sede própria do legislativo blumenauense.
Segundo a denúncia, a empresa que vendeu o imóvel teria lucrado mais de R$ 6 milhões em sete meses, por conta de informações privilegiadas e possível superfaturamento. Responsável pela desapropriação, a Prefeitura de Blumenau nega que o valor estivesse acima do mercado.
O pedido foi recebido na Câmara e comentado pelo presidente da casa, Almir Vieira (PP). Ele informou que encaminhou o documento para a Procuradoria do legislativo que irá analisar se a denúncia atende os requisitos para a abertura de uma comissão de inquérito.
Caso esteja de acordo, o pedido precisa ter a assinatura de cinco vereadores – um terço da Câmara – para que a comissão seja aberta. “Essa Casa não vira as costas para nenhum assunto e não será diferente nesse momento. Vamos tomar uma posição rapidamente, pois somos um poder independente e que decide as questões do Legislativo na cidade”, afirmou Vieira.
A denúncia
No documento encaminhado à Câmara e que a coluna teve acesso, Naatz afirma que a Ibiza Empreendimentos comprou e pagou em novembro de 2021, cerca de R$ 2 milhões pelo terreno localizado na Avenida Duque de Caxias, a rua das Palmeiras. Sete meses depois, vendeu o mesmo imóvel por R$ 8,3 milhões para a Câmara.
Vale destacar que a Câmara não pode comprar o imóvel. Apesar do recurso ter sido retirado do orçamento do legislativo, é a Prefeitura de Blumenau que realiza a desapropriação e a indenização ao dono do terreno.
Além do suposto superfaturamento, Naatz também aponta que parte do pagamento desses R$ 8,3 milhões teria sido em terrenos. O deputado afirma que um deles, localizado no Salto Weissbach, foi negociado muito abaixo do valor – cerca de R$ 800 mil.
O que diz o município
A coluna conversou com o procurador do município, Julio Augusto Souza Filho. Ele afirmou que tomou conhecimento das alegações do deputado e que, oficialmente, a prefeitura encaminhou um ofício pedindo mais detalhes e se colocando à disposição para tirar as dúvidas de Naatz.
Sobre o conteúdo da denúncia, o procurador explicou que a escolha do terreno foi debatida pela Câmara de Vereadores e que por isso, não poderia entrar neste mérito. Entretanto, em relação ao valor do imóvel, deixou claro que o valor estipulado para a desapropriação é feito por profissionais gabaritados que compõem uma comissão “mista” de servidores e profissionais imobiliários externos, indicados pelo Creci.
Apontou ainda que, a informação que possuem, é que a compra do imóvel – pelo valor de R$ 2 milhões – foi feita há mais de 15 anos, mas apenas a escrituração foi realizada em 2021 – o que explicaria a discrepância de valores.
Aliás, explicou que em 2021, data que a escritura foi formalizada para a Ibiza, o terreno foi avaliado em mais de R$ 7 milhões – o imposto cobrado da empresa foi baseado nesse valor. Um ano depois, o mesmo imóvel foi avaliado em mais de R$ 8 milhões.
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