Mesmo em recesso na Câmara, o vereador Bruno Cunha protocolou nesta semana um projeto de lei complementar para proibir o uso de fogos de artifício com efeito sonoro ruidoso em eventos particulares em Blumenau. Atualmente, está em vigor uma lei – também de autoria de Bruno – que proíbe a ação em eventos públicos.
Essa lei, aliás, é de 2018 e vem sendo respeitada pela prefeitura nos eventos que é realizada a solta de fogos. Em todas as situações são utilizados fogos de baixo ruído.
Aliás, a atitude vem sendo tomada não só em Blumenau mas em diversas cidades pelo Brasil. A justificativa é o mal já comprovado que os barulhos causam para autistas, idosos, enfermos e animais.
Entretanto, Bruno destaca que nesse período de fim e início de ano percebe-se que a população não tem a mesma consciência sobre o tema. “Com todo efeito que buscamos com a lei junto à prefeitura, não está tendo o resultado esperado, porque as pessoas vão lá individualmente e soltam”, afirmou.
Segundo ele, a lei já existente não tinha essa prerrogativa porque o tema é delicado e discutido, inclusive, no Supremo Tribunal Federal. Porém, ele afirma que juntamente com a equipe de gabinete encontraram uma brecha jurídica nessa discussão para fazer a inclusão do uso em eventos privados.
“Sei que é uma discussão polêmica e uma briga gigante que eu to comprando. Mas já comprei no passado e volto a comprar agora, em respeito às pessoas acamadas, aos autistas e aos animais”, concluiu Bruno.
Agora o projeto precisará passar pelas comissões da Câmara, para na sequência ser colocado a votação no plenário. O recesso do legislativo blumenauense segue até o dia 13 de janeiro e a primeira sessão está marcada para o dia 17.
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