César Wolff

César Wolff é advogado e professor da Furb. Foi presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2010 e 2015.

“Não se deve relegar ao Poder Judiciário o debate sobre a ponte”

Colunista comenta a importância de um debate franco e aberto à comunidade sobre a construção da ponte Norte-Sul, em Blumenau

César Wolff

César Wolff é advogado e professor da Furb. Foi presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2010 e 2015.

“Não se deve relegar ao Poder Judiciário o debate sobre a ponte”

Colunista comenta a importância de um debate franco e aberto à comunidade sobre a construção da ponte Norte-Sul, em Blumenau

César Wolff

A ponte e o bom debate público

Esta semana O Município Blumenau noticiou que parte da medida judicial liminar que impedia a construção da nova ponte sobre a curva do rio Itajaí-Açu foi revogada.

O senhor prefeito comemorou a parcial vitória judicial, mas lamentou o atraso na obra decorrente da judicialização. Já especialistas e a comunidade diretamente atingida pela chamada ponte Norte-Sul lamentaram a retomada da contratação da obra.

Esse debate já ultrapassou duas eleições municipais e possivelmente voltará na próxima. Não é mesmo questão simples. Mobilidade urbana e impacto ambiental são temas relevantes em qualquer lugar do mundo. Aliás, são temas dessa natureza, que nos afetam o dia a dia, que nós, munícipes, precisamos nos envolver.

Planejar a cidade para os próximos cinco, dez e 50 anos é dever de todos nós, inclusive pelo compromisso com as futuras gerações. Construir uma cidade viva, voltada para as pessoas, com equilíbrio entre o crescimento e o desenvolvimento sustentável, é um grande desafio.

Esse não é um debate que se deve relegar ao Poder Judiciário, que pode, quando muito, corrigir cirurgicamente alguns equívocos ou até leviandades. Intervenções fortes no meio ambiente como o da ponte Norte-Sul merecem ser maturadas, discutidas e amadurecidas no foro próprio dos órgãos técnicos, mas também no meio político.

São decisões estratégias e fundamentais ao futuro da cidade, que por isso precisam ser por todos assimiladas; ainda que não necessariamente aceitas.

Sem dúvida, esta é uma decisão que caberá, em última análise, ao chefe do Poder Executivo, mas a sua legitimidade decorrerá mais da qualidade das informações apresentadas e da disposição ao debate franco e aberto com a comunidade, do que à adequação – e acerto – do local definido.

César Wolff escreve sempre às quintas-feiras

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