A Prefeitura de Blumenau anunciou na manhã desta quinta-feira, 25, um pacote de concessões para diversos serviços e espaços atualmente administrados pelo governo municipal. Em coletiva de imprensa realizada na Fundação Cultural, o prefeito Mário Hildebrandt divulgou as medidas que fazem parte de mais uma etapa da Reforma Administrativa.
Na lista de concessões estão o Parque das Itoupavas, o ginásio Galegão, a rodoviária, o aeroporto Quero-Quero, a Prainha, o Novo Mercado Público, a Rota de Lazer da Rua XV de Novembro, setores do Parque Vila Germânica, o Pátio de estacionamento do Seterb, abrigos de ônibus, placas nominativas de ruas, a área do restaurante Frohsinn, além de cemitérios, praças e museus.
Os trabalhos serão coordenados por um comitê, constituído para auxiliar na concepção, formatação e implementação das permissões, concessões e parcerias público-privadas do Município. A coordenação da comissão fica por conta do Controlador Geral do Município, Rodrigo Jansen.
A partir de agora, o comitê estuda caso a caso. Dependendo do tipo de estrutura e serviço, pode variar entre concessão, parceria público-privada e procedimento de manifestação de interesse. Há também a possibilidade de o serviço não se encaixar em nenhuma das três modalidades e ser terceirizado.
A iniciativa visa, de acordo com a projeção da prefeitura, oferecer para a iniciativa privada opções de investimento em diversas áreas, como “forma de melhorar a vida das pessoas”. O valor estimado de todas as ações é de R$ 250 milhões de ganhos para o município, com prazo de execução estimado entre seis meses até três anos.
O governo anunciou também o interesse de implantar uma usina de energia a partir de aproveitamento de resíduos sólidos urbanos. Na coletiva, além de secretários municipais, vereadores também estiveram presentes para acompanhar o anúncio.
Relembre as etapas da reforma administrativa
Esta foi a terceira etapa da reforma administrativa proposta pela prefeitura de Blumenau no início do ano. Ela começou com a extinção da Companhia Urbanizadora da cidade, a URB, em março. A decisão causou desentendimentos judiciais entre o poder público e os funcionários.
Após a o fim da empresa, a cidade passou um mês sem limpeza urbana, incluindo as roçadas. Os trabalhos só foram retomados após a contratação de outras empresas em contratos que somavam mais de R$ 10 milhões. Como os trabalhos da URB já estavam precarizados há meses, os prejuízos causados na manutenção das ruas do município ainda não foram recuperados.
A segunda etapa da reforma, anunciada em maio, envolveu a integração de fundações e autarquias à administração direta municipal. A decisão buscava dar maior eficiência ao funcionamento delas e reduzir custos do poder público. A Câmara de Vereadores aprovou a decisão sem objeções.