A Prefeitura de Blumenau emitiu um comunicado via e-mail aos servidores públicos municipais para que auxílios emergenciais sacados indevidamente sejam devolvidos. A mensagem foi enviada via comunicação interna no fim de tarde desta quinta-feira, 18.
O pedido foi feito pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Todas as prefeituras catarinenses devem passar pelo mesmo processo.
De acordo com um levantamento do TCE, 4.753 mil servidores públicos no Estado podem ter recebido o benefício irregularmente. Ao menos 2.862 mil deles ligados a executivos municipais.
De acordo com a Prefeitura de Blumenau, não houve nenhum caso confirmado no município. Ainda assim, servidores que tenham sacado o benefício foram convocados a comparecer ao setor de Recursos Humanos. No local, eles serão orientados sobre a devolução do dinheiro e os procedimentos necessários.
Se os benefícios pagos irregularmente não forem devolvidos, a CGU entrará com medidas jurídicas e administrativas. Caso a prefeitura consiga reunir provas contra algum trabalhador, ele poderá responder pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de sofrer infrações disciplinares.
Fraudes no auxílio emergencial
Além de saques indevidos do benefício, outra possibilidade é a de fraude. Dados pessoais de agentes públicos podem ter sido utilizados por outras pessoas para realizar o saque. Os servidores de Blumenau foram orientados a consultarem o site da Caixa para confirmarem a situação.
Em caso de confirmação da fraude, a orientação é buscar a polícia para registrar uma denúncia. Em seguida, registrar o caso no setor de Recursos Humanos e ainda formalizar uma denúncia na Ouvidoria da prefeitura.
Confira a posição oficial da prefeitura
A Prefeitura de Blumenau esclarece que, atendendo a um pedido conjunto do TCE/SC e da Controladoria Geral da União (CGU), enviou um comunicado para averiguar se servidores municipais teriam recebido indevidamente o auxílio emergencial. Até o momento, não se identificou nenhum servidor nessa situação. Nesse mesmo comunicado, os servidores foram orientados sobre como proceder, caso seus dados tenham sido usados indevidamente. Cabe ressaltar que a consulta é feita diretamente pelo próprio servidor na plataforma do governo federal.