A prefeitura de Blumenau divulgou nesta quinta-feira o calendário de pagamento e as regras do IPTU 2018. O decreto publicado prevê um percentual de desconto menor para quem paga o imposto em cota única, em 15 de fevereiro. Em 2017, o abatimento era de 8%. No ano que vem, será de 5%.
Segundo a Secretaria de Gestão Financeira, a alteração servirá para compensar a correção baixa da inflação neste ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou em 1,95%, bem abaixo dos 7,39% do ano anterior.
“Na prática, o contribuinte não pagará mais imposto com a redução deste percentual de desconto. Apenas deixa de ganhar um desconto maior em 2018”, avaliou o diretor de Receita, César Poltronieri.
Se a regra estivesse valendo em 2017, a prefeitura teria recebido quase R$ 1 milhão a mais (foram R$ 32 milhões pagos em cota única). No total, a arrecadação com o IPTU de 2017 superou R$ 76,9 milhões, R$ 1,5 milhão a mais do que o projetado no início do ano.
Outros descontos
Além do benefício para quem quitar em fevereiro, há outras duas possibilidades de reduzir o valor do IPTU: quem pagou o imposto em dia em 2017 tem direito a mais 2% de desconto. Ou, quem preferir pagar o imposto à vista em março, terá 3% de abatimento.
Os contribuintes que preferirem o parcelamento poderão pagar o IPTU em até 11 vezes, com o primeiro vencimento em 15 de fevereiro. Cada parcela deve ter valor mínimo de R$ 20.
O calendário
Cota única (5% de desconto) – 15 de fevereiro
Cota única (3%) – 13 de março
1ª pagamento parcelado – 15 de fevereiro