O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o Hospital Santo Antônio e a Prefeitura de Blumenau ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil – com correção monetária desde 2006 – por danos morais à mãe de uma criança, que foi prejudicada por conta de um procedimento médico.
Segundo informações constadas no processo, o caso aconteceu em janeiro 2006. Na época, a criança com três meses começou a passar mal e foi levada a um posto de saúde em Piçarras, depois trazida ao Hospital Santo Antônio. Diagnosticada com rotavírus – virose – o menino recebeu tratamento com soro e em seguida foi liberado.
Dois dias depois, ainda com as dores, a família retornou ao hospital, que de imediato diagnosticou uma grave desidratação. Por conta disso, o médico aplicou uma injeção no joelho da criança – pulsão -, que, porém, causou inchaço e outros problemas.
Além disso, o bebê precisou ficar internado por 35 dias no hospital, sendo 14 dias na Unidade de Terapia Intensiva. Após isso, a injeção aplicada na criança o deixou com sequelas que impediram a locomoção pelo resto da vida.
No início do processo, lá em 2006, a família estava pedindo botas ortopédicas e outros equipamentos que eram necessários para a criança, além da indenização. Porém, o menino morreu alguns anos depois, ainda durante o processo – ele possuía outras comorbidades – fazendo com que os acessórios se tornassem irrelevantes.
Em primeira instância, a Justiça recusou o pedido da família, levando em consideração o que apontou hospital em sua defesa. Segundo eles, a criança entrou no hospital praticamente sem vida, e o que foi feito foi para salvá-lo.
“viu que o joelho estava aumentando, mas ou era isso ou o menor iria ser morto; que conseguiu hidratar e fundir liquido naquele joelho dentro do osso até que pudesse pulsionar uma veia profunda; que foi ressuscitado, infundindo vários tipos drogas para poder salvá-lo”, alegou uma testemunha apontada pelo hospital, durante o processo.
Entretanto, discordando da decisão, a mãe recorreu ao TJ-SC e conseguiu a decisão em seu favor. A Prefeitura de Blumenau foi incluída no processo pela responsabilidade civil do município.
Nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura de Blumenau e com o Hospital Santo Antônio. Por meio de assessorias de imprensa, ambas informaram que os profissionais da área jurídica estão analisando a decisão e se irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília.