Prefeitura exige que proprietários rocem terrenos em 18 bairros de Blumenau
Primeiro edital de notificação é uma das ações do Programa Cidade Jardim
Por Redação O Município Blumenau- 25/06/2018
- 10:32
Os proprietários de 28 terrenos em 18 bairros de Blumenau terão de roçar os locais em até 30 dias (veja lista abaixo). Caso não cumpram a determinação, que foi publicada nesta segunda-feira, 5, a Secretaria de Manutenção e Conservação Urbana realizará a limpeza. A multa é de cerca de R$ 400 e mais R$ 1 por metro quadrado na roçada.
“As pessoas reclamam que o terreno está com muito mato, lixo, entulhos. Até então não tínhamos base legal para fazer essa manutenção, mas aprovamos uma lei [em 2017] e fizemos o edital para que legalmente possamos entrar. O dinheiro que vem dessa multa será aplicado em um fundo, que servirá para subsidiar outras roçadas”, explica secretário da pasta, Marcelo Schrubbe.
De acordo com o edital, os donos têm cinco dias para se defender. Se optarem por não entrar com o recurso, terão 25 dias para efetuar a roçada. O valor do serviço virá no próximo carnê do IPTU, sob pena de inscrição na dívida ativa.
A triagem dos primeiros terrenos priorizou locais próximos a unidades de saúde e de ensino, onde geralmente há mais circulação de pessoas. Durante o ano, novos editais devem ser publicados.
Programa Cidade Jardim
O secretário conta que esse primeiro edital é uma das ações da nova etapa do Cidade Jardim. O Programa foi criado no ano passado com o intuito de readequar a distribuição dos recursos, além da melhoria na realização dos serviços prestados pela secretaria. À época, Schrubbe estimou que cerca de R$ 2,5 milhões de recursos seriam otimizados.
Proprietários notificados
