O Procon de Blumenau notificou a empresa Agemed devido ao elevado número de reclamações dos consumidores blumenauenses que possuem o plano com a operadora de saúde.
A notificação do órgão de defesa do consumidor, que ocorreu na semana passada, recai sobre as solicitações dos clientes para o cancelamento do plano de saúde devido ao não cumprimento da oferta por parte da empresa, sem qualquer aplicação de multa ao consumidor.
No mês de setembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou uma nota suspendendo a comercialização de 14 planos da Agemed, tendo como base o Programa de Monitoramento de Garantia de Atendimento, que monitora a qualidade do serviço prestado pelo setor e atua na proteção dos beneficiários. Segundo a agência, o programa avalia as operadoras tomando por base as queixas feitas pelos beneficiários nos canais de atendimento da ANS.
Segundo o coordenador do Procon, André Moura da Cunha, a suspensão da Agemed apenas proibiu a comercialização de novos planos, porém não protegeu os consumidores que já possuíam planos antigos, que ficaram à deriva de consultas canceladas em meio aos tratamentos continuo como falta de profissionais médicos, que já não atendiam por falta do repasse de pagamento da Agemed.
O coordenador menciona ainda que após a suspensão da ANS de alguns produtos da operadora, as dificuldades dos consumidores em contatar a Agemed que possui sede em Joinville, começaram aparecer. “Hoje, a empresa não responde nem mais o Procon, e não apenas em Blumenau, mas todos os Procons do Estado”, diz André.
Medidas
“Neste momento, estamos protegendo os consumidores que queiram realizar a portabilidade do plano de saúde com a Agemed, garantindo a efetivação da portabilidade sem ônus ao consumidor por multa de quebra de contrato, e sem cumprimento de carência ao novo plano”, diz André.
O descumprimento da notificação fica a empresa supracitada sujeita a sanção administrativa prevista no art. 56 da Lei 8.078/90 c/c art. 18, I do Decreto 2.181/97. O coordenador reforça ainda que, caso algum cliente receba negativa para a portabilidade ou cancelamento do plano, deve denunciar ao Procon.
Contraponto
A reportagem entrou em contato com a empresa, mas um posicionamento só foi enviado na tarde desta quinta-feira, 31. Confira a nota na íntegra, incorporada a esta reportagem na tarde desta sexta-feira, 1º.
A Agemed passa atualmente por uma reestruturação profunda, a fim de tornar o seu modelo de negócio sustentável em longo prazo. Nesse sentido, estão em andamento negociações com a rede médica, o que vem ocasionando mudanças mais frequentes que o habitual em nossa rede credenciada.
Ressaltamos que continuamos garantindo a disponibilidade de todos os serviços contratados. Ainda assim, pedimos desculpas aos nossos beneficiários pelos contratempos decorrentes dos ajustes no nosso quadro de prestadores. Para prestar auxílio caso ocorra dificuldade de encontrar profissionais ou estabelecimentos credenciados, disponibilizamos uma linha telefônica exclusiva para agendamentos: 0800 943 4444.
Estamos sendo flexíveis quanto aos pedidos de cancelamento, e liberando os beneficiários de cumprir a vigência do contrato, se assim desejarem. Como estamos com um alto volume de demandas, nem sempre nossa resposta ao pedido de cancelamento é imediata. No entanto, destacamos que, para fins de cancelamento, é considerada a data em que foi feita a solicitação. Ou seja: se o pedido de cancelamento foi feito no dia 02, e a confirmação da Agemed tiver vindo no dia 12, o plano será cobrado e terá validade até o dia 02.
Ressaltamos que eventuais faturas antecipadas ou recebidas durante o processo de cancelamento estão sendo ajustadas, de forma a não prejudicar o cliente que está optando pelo encerramento do contrato nesse momento.
A reestruturação tem por objetivo aprimorar nossos processos, a fim de assegurar a sustentabilidade e a longevidade do negócio e consequente qualidade nos serviços prestados.
Por fim, informamos que nossa área jurídica tem respondido a todas as notificações e ofícios recebidos.