O Procon de Gaspar, em parceria com o Procon Estadual, realizou uma operação em sete supermercados da cidade, nos dias 11 e 12 de julho. O objetivo foi verificar denúncias de consumidores sobre a venda de produtos com a validade vencida nos estabelecimentos. Foram recolhidos mais de 220 kg de alimentos impróprios para consumo.
Durante a operação foram recolhidos iogurtes, linguiças, embutidos, laticínios, cereais e produtos da padaria. Dos sete estabelecimentos fiscalizados, três apresentaram irregularidades.
A equipe do Procon apreendeu 230 produtos fora do prazo de validade em um estabelecimento, totalizando 152 kg, em outro estabelecimento foram confiscados mais 79 produtos, sendo 38 kg e no último foi encontrado 116 produtos vencidos, representando mais 31 kg. Nos demais estabelecimentos não foram encontrados irregularidades.
O superintendente do Procon, Roberto Procópio, lamentou o resultado das fiscalizações. “Estamos atuando firmemente para que o consumidor sinta confiança ao fazer suas compras. Esta é uma prática que não nos prejudica apenas como consumidores, mas coloca em risco a nossa saúde. Por isso, já tomamos medidas legais para coibir novas práticas que ferem de alguma forma o consumidor”, salienta Procópio.
Lei
Caso o consumidor encontre produtos fora do prazo de validade, o supermercado é obrigado a fornecer outro produto idêntico ou similar gratuitamente, conforme a Lei 17.123/2017.
Se a validade do produtor for verificada fora do estabelecimento, o consumidor deverá comparecer ao estabelecimento, com a nota fiscal e trocar o produto, mas, neste caso, não terá direito a gratuidade.
Denúncias
O Procon de Gaspar orienta aos consumidores que devem ficar atentos aos prazos de validade de todos os produtos. Caso sejam observadas irregularidades, é possível fazer denúncia pelo WhatsApp: (47) 3332-9539, pelo telefone (47) 3091-2084 ou discano 151. Além disso, o órgão atende de segunda a sexta-feira, no Paço Municipal, das 8h às 17h.
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