O Procon de Blumenau visitou os postos de combustíveis do município nesta semana para acompanhar o preço da gasolina e do diesel. Os produtos, que tiveram uma redução nas refinarias, tiveram também uma baixa no preço de venda para o consumidor.
A determinação da Petrobras foi de uma redução de 6% no diesel e cerca de 7% na gasolina. De acordo com o Procon, a medida anunciada permite uma variação entre 0,12 a 0,18 centavos diretamente nas bombas de combustíveis.
De acordo com levantamento do órgão de defesa do consumidor, os estabelecimentos informaram que aplicaram a baixa no preço da gasolina e que existe a possibilidade de uma adequação dos valores em decorrência de uma nova remessa de combustível aos postos.
Para o coordenador do Procon, André Moura Cunha, mesmo que o Brasil não possua uma regulação para o preço de combustíveis, a Medida Provisória 881 do governo federal declara o direito de liberdade econômica no país. A partir disso, o Procon utiliza a recomendação para que os postos de combustíveis repassem os descontos obtidos ao consumidor final.
“Caso contrário, que os estabelecimentos apresentem documentação que justifique os valores cobrados para não caracterizar prática comercial abusiva”, reforça o coordenador.
Mudança em imposto
Ele lembra ainda que em junho, conforme anunciado pelo governo, entrou em vigor a nova base de cálculo de ICMS da gasolina em Santa Catarina. O reajuste é conseqüência da atualização da tabela utilizada pela Secretaria da Fazenda para cobrar o ICMS sobre os combustíveis. A tabela tem como referência o preço médio do litro no Estado, de acordo com pesquisa quinzenal promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).