Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau pretende proibir a instalação de outdoors no prolongamento da rua Humberto de Campos, no bairro da Velha. A obra está em fase final de conclusão e ainda não tem painéis publicitários instalados em seu entorno.
De acordo com o vereador Sylvio Zimmermann (PSDB), autor da proposta, a iniciativa surgiu de um passeio de bicicleta. Ao pedalar pelo prolongamento num fim de semana, o parlamentar diz ter percebido a beleza natural e arquitetônica da região, e que pretende preservá-la.
“Aquele trajeto é lindo, tem casas bonitas, tem áreas verdes grandes, e daqui a pouco vai estar uma poluição visual terrível se a gente deixar liberado”, prevê.
Zimmermann cita a rua Hermann Huscher, no Garcia, como um exemplo do que pode ocorrer na Humberto de Campos. Para o tucano, painéis publicitários prejudicam a visualização das áreas verdes e do ribeirão Garcia.
Com o projeto de lei, Zimmermann espera reabrir a discussão sobre poluição visual e os limites da publicidade externa na cidade. Ele cita como exemplo positivo a Lei Cidade Limpa, de São Paulo, também criada em 2007, mas muito mais restritiva.
Lei das Placas
A atual Lei das Placas de Blumenau, em vigor desde 2007, já veta a instalação de outdoors em diversos locais, mas não cita endereços específicos. Conforme a norma, é proibida a presença de placas comerciais em:
1 – Áreas que obstruam, ainda que parcialmente, a visão dos imóveis de interesse do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paisagístico, Turístico e Cultural do Município;
2 – Áreas de proteção de recursos naturais, de preservação permanente e de unidade de conservação;
3 – Em viadutos e túneis;
4 – Em locais que possam obstruir a vista para o rio Itajaí-Açu;
5 – Em locais que prejudiquem a visibilidade da sinalização de trânsito, placa de numeração, nomenclatura de ruas e outras informações oficiais;
6 – Em faixas de domínio de rodovias, ferrovias, redes de energia e dutos em uso;
7 – Nos postes públicos, colunas fixadas na via pública e ao redor das árvores ou nelas fixadas;