Projeto para concessão do espaço do antigo Thapyoka é enviado à Câmara de Blumenau
Local está sem uso desde que estabelecimento anterior foi fechado, em janeiro deste ano
A Prefeitura de Blumenau deve licitar a concessão do imóvel que abrigava o antigo restaurante Thapyoka em breve. Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que permite a concessão onerosa do bem público para um restaurante da iniciativa privada.
Conforme publicado anteriormente pelo jornal O Município Blumenau, em janeiro deste ano o Thapyoka fechou o estabelecimento onde atuou durante anos. A saída ocorreu após demora para publicação da nova licitação para concessão do bem público. Com isso, o imóvel retornou para a prefeitura, que desde então preparava o processo licitatório para nova concessão.
Em anexo ao projeto de lei, ainda foi acrescentada a mensagem do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Walfredo Balistieri, em que ele afirma que o imóvel em questão já foi depredado por vândalos, que furtaram os fios de eletricidade, precisando de reparos urgentes.
Estrutura para área gastronômica
O espaço está localizado na praça Hercílio Luz, no Centro, e conta com uma área de 2 mil metros quadrados, com uma edificação de dois pavimentos, com área de aproximadamente 950 m². Além disso, a estrutura tem como finalidade a implantação e operação de atividade comercial, especialmente nas áreas de gastronomia, cultura e turismo.
Conforme consta no projeto de lei enviado para análise na Câmara, a concessão do local será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade concorrência. O projeto de lei também determina outros critérios do futuro contrato de concessão do espaço, como tempo de duração do contrato.
“A concessão será formalizada mediante contrato, que deverá conter as obrigações da concessionária, inclusive quanto à operação, manutenção, sustentabilidade, acessibilidade, segurança sanitária, investimentos obrigatórios e prazo de vigência. O prazo da concessão e as demais condições contratuais serão definidos pelo Poder Executivo com base na proposta de investimentos apresentada pela concessionária, de forma a assegurar a viabilidade econômico financeira do contrato e a adequada requalificação do espaço público”, estabelece o documento.
Ainda não há previsão sobre quando o processo licitatório será lançado, visto que é preciso a aprovação do projeto de lei no Legislativo e posterior sanção do Executivo, para só então seguir os trâmites burocráticos para publicação do edital.
Confira fotos do imóvel onde ficava o antigo Thapyoka
Thapyoka em Blumenau
Após 10 anos de atividades em Blumenau, o restaurante Thapyoka encerrou as atividades em janeiro deste ano. O fechamento ocorreu devido à falta de abertura de uma nova licitação.
O Thapyoka operava no local desde 2014, quando venceu o processo licitatório de concessão do bem público, cuja validade era de cinco anos. Já em 2019, a prefeitura renovou o contrato por mais cinco anos, conforme condição prevista no edital.
O contrato entre o restaurante e a prefeitura encerrou em novembro de 2024. Contudo, as partes realizaram um contrato emergencial que permitiu a operação até 19 de janeiro.
Conforme matéria publicada anteriormente pelo jornal O Município Blumenau, a prefeitura preparava o processo licitatório para nova concessão do espaço, mas o imbróglio desmotivou o restaurante Thapyoka, que informou à reportagem que decidiu não participar da próxima licitação e encerrar as atividades em Blumenau. Além disso, o valor do aluguel também teria motivado a decisão, já que na época, segundo a administração, o custo da locação mensal era de R$ 27 mil.
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