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Proposta de redução do orçamento do Legislativo divide a Câmara de Blumenau

Pela segunda sessão seguida, os debates da Câmara de Vereadores de Blumenau foram dominados por uma polêmica em torno da fatia do orçamento municipal que é repassada ao Legislativo. Na última quinta, 25, sete parlamentares apresentaram uma proposta de reduzir o chamado duodécimo de 5% para 3,5% da arrecadação.

Todos são integrantes da base governista no parlamento: Alexandre Matias (PSDB), Jens Mantau (PSDB), Sylvio Zimmermann (PSDB), Cezar Cim (PP), Marcos da Rosa (DEM), Oldemar Becker (DEM) e Zeca Bombeiro (SD).

A proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal precisaria de uma oitava assinatura para poder tramitar na Casa, mas o anúncio que Cim fez na tribuna sobre o assunto irritou outro grupo de parlamentares. Segundo Cim, o tema serviria para que a população soubesse quais vereadores realmente pretendem economizar dinheiro público.

Nesta terça, os vereadores Bruno Cunha (PSB) e Professor Gilson (PSD) apresentaram um requerimento questionando o que o Executivo faz com os recursos devolvidos pelo Legislativo ao fim de cada ano. O objetivo é saber se o dinheiro é usado para investimentos em Saúde e Educação ou para pagar a folha dos servidores.

Parlamentares como Almir Vieira (PP) e Alexandre Caminha (PP) chamaram os autores da proposta de demagogos, porque teriam indicado aliados para cargos comissionados no Executivo, gerando custos aos cofres públicos. Eles também defenderam a adoção do orçamento impositivo, proposta que tramita em outras casas legislativas, como o Congresso Nacional.

Pelo orçamento impositivo, as emendas orçamentárias propostas por vereadores e aprovadas teriam de ser obrigatoriamente executadas pela prefeitura.