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Quais são as propostas dos cinco candidatos a prefeito de Blumenau para a área de empreendedorismo

Reportagem acessou as propostas oficiais registradas no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)

O jornal O Município Blumenau explorou todas as propostas dos candidatos a prefeito de Blumenau para diferentes áreas de interesse da comunidade. As propostas foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Neste conteúdo, você acompanha as propostas dos candidatos para uma das áreas de maior destaque quando o assunto é atendimento público: o empreendedorismo. A ordem da lista é pelo nome na urna.

Ana Paula Lima (PT)

  • Implementar e atualizar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico – PEDEM
    incluindo outros eixos de atuação: Economia solidária; Tecnologia Social e Assistida; Agricultura Urbana e Periurbana; entre outros;
  • A vocação do segmento empresarial de Blumenau para o empreendedorismo precisa se sustentar em um plano construído de modo coletivo e orgânico de estruturação do desenvolvimento dos seus vários setores, dentro de todas as possibilidades que a competência legislativa e material do Município permitir;
  • O segmento empresarial de Blumenau precisa conhecer e se conectar ao processo de neoindustrialização promovido pelo Governo Federal para se beneficiar dos mais de 50 (cinquenta) programas de 24 (vinte e quatro) Ministérios previstos pela Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério de Planejamento e que tem na agenda do Plano Plurianual (PPA) a viabilização de recursos orçamentários e não orçamentários, que incluem subsídios tributários de creditícios, da ordem de R$850 bilhões no período de 2024 a 2027;
  • Transformar a “Secretaria de Desenvolvimento Econômico” em “Secretaria Municipal de
    Desenvolvimento Econômico, Inovação, Trabalho e Renda”, com objetivo de desenvolver e coordenar políticas públicas de desenvolvimento econômico, trabalho e renda e articular com a rede de empresas, entidades, empreendedores e comunidades um ecossistema baseado na inovação e tecnologia e redes econômicas locais nas comunidades e bairros da cidade;
  • Promover o desenvolvimento descentralizado da cidade, apoiando o associativismo e às micro e pequenas empresas, priorizando o desenvolvimento territorial;
  • Aumentar o número de empresas exportadoras, atrair serviços agregados e desenvolver o mercado regional, fortalecendo a região, metropolitana e revendo tributação para transações comerciais regionais que gerem menor custo de logística;
  • Atrair e reter empresas criadoras de empregos de alto valor agregado, por exemplo, empresas do setor de Tecnologia da Informação, em especial o segmento de software;
  • NEO INDUSTRIALIZAÇÃO, adesão ao Programa Federal Nova Indústria Brasil e parceria com os respectivos ministérios, agências de fomento, entidades empresariais/sindicais e com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), além da ACIB e FIESC;
  • Apoiar as instituições de microcrédito e fortalecer sua articulação com a política de
    desenvolvimento do município;
  • Promover as práticas associativas entre micro e pequenas empresas e empreendedores
    individuais;
  • Fortalecer as políticas e ações do Banco do Povo e a oferta de microcrédito;
  • Elaborar o Plano de Desenvolvimento Econômico Territorial, incluindo as especificidades
    regionais da cidade;
  • Fortalecer e ampliar a representatividade do Conselho Municipal de Desenvolvimento
    Econômico e Social, vinculando-o diretamente ao Gabinete do Prefeito;
  • Atualizar o Projeto Blumenau Vitrine Nacional;
  • Fortalecer o Observatório de Desenvolvimento Econômico e Social;
  • Implantar o Mercado Público Municipal como elemento de preservação da Cultura e Espaço de Comércio;
  • Criar o Programa Municipal de Empresas Estratégicas, definindo, a partir da realidade e da vocação regional, quais são as médias e grandes empresas estratégicas para o futuro da economia da cidade;
  • Criar Rede de Compras Governamentais Regionais, um sistema de licitação e compras de produtos, serviços e tecnologias locais a partir do fomento da cadeia produtiva e de desenvolvimento tecnológico e econômico de pequenos e médios negócios locais e regionais, priorizando produtos da economia solidária;
  • Rever a Política de Incentivos Econômicos e Fiscais com o objetivo de dotar o município de uma estratégia ativa de atração de investimentos em acordo com os interesses da cidade;
  • Criar a Lei e o Fundo Municipal de Inovação, Empreendedorismo e Economia Criativa,
    iniciando um processo de construção coletiva com os atores locais ligados a inovação e
    empreendedorismo para a elaboração de uma Lei Municipal capaz de incentivar o ecossistema local e apoiar o desenvolvimento de startups e novas empresas, além de um ambiente favorável para uma economia criativa, valorizando incubadoras, aceleradoras, coworkings e novas formas de trabalho colaborativo;
  • Organizar, apoiar, fomentar e atrair programas de inovação que existem no Brasil e no mundo para fomentar e fortalecer o ecossistema de inovação e empreendedorismo de Blumenau;
  • Implantar Programa Municipal de PPPs – Parcerias Público-Privadas, um Distrito especializado no fomento, incentivo, desenvolvimento e articulação do conhecimento, inovação, empreendedorismo e novas tecnologias para a cidade e para as pessoas na região compreendida entre os Campi I e II da FURB e englobando o futuro Centro de Inovação;
  • Criar o PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPRESAS ESTRATÉGICAS, definindo, a partir da
    realidade e da vocação regional, quais são as médias e grandes empresas estratégicas para o futuro da economia da cidade;
  • Promover a valorização e o reconhecimento da contribuição econômica das mulheres por meio da assistência técnica, do fomento ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, especialmente através do fortalecimento das redes de mulheres na economia solidária e pelo associativismo de crédito.

Delegado Egídio (PL)

  • Liderar a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Municipal – PEDEM e o planejamento e mapeamento do Ecossistema Local de Inovação – ELI;
  • Fortalecer as Governanças dos Eixos Estratégicos Econômicos do PEDEM, levando em conta a quádrupla hélice: atuação conjunta do Governo Municipal + Empresas + Instituições de Ensino + Sociedade;
  • Fortalecer o projeto Cidade Empreendedora numa parceria entre o Município e o SEBRAE;
  • Viabilizar a implantação do Distrito da Inovação de Blumenau – DIB;
  • Fortalecer o Centro de Inovação de Blumenau com objetivo de fomentar e ativar a
    comunidade e o ecossistema local e regional de inovação, tecnologia e empreendedorismo;
  • Fortalecer e aperfeiçoar os programas que fazem parte da trilha da aprendizagem: Hellow Blumenau, com o Senai (12-14 anos); Tranformatech, com o Senai (14-16 anos); Entra21 com a Blusoft e Jovem Programador com o Seprosc (16 anos em diante) e +DEVS2BLU, com a Blusoft (16 anos em diante);
  • Ampliar as ações voltadas para fazer de Blumenau uma Cidade Inteligente, integrando
    sistemas de informação e comunicação e utilizando a tecnologia para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes;
  • Desburocratizar e acelerar o processo de abertura de empresas;
  • Fortalecer a realização de concessões e PPP’s nas áreas de turismo, lazer e infraestrutura
    urbana.

Odair Tramontin (NOVO)

  • Garantir a aplicação da Lei de Liberdade Econômica e suas regulamentações adjacentes, transformando Blumenau numa das melhores cidades para se empreender;
  • Observar os prazos legais de análise dos pedidos protocolados perante os órgãos municipais e garantir a aprovação tácita em caso de não cumprimento;
  • Desburocratizar serviços públicos de atendimento ao implementar a política de governo sem papel, com a digitalização e automação de processos;
  • Garantir que as fiscalizações enfatizem a orientação em detrimento da punição, beneficiando principalmente os pequenos empreendedores;
  • Estabelecer um conselho permanente dedicado a orientar a revogação de leis inúteis, tornando mais eficiente o serviço público oferecido à população;
  • Integrar e simplificar processos para eliminar a necessidade de deslocamento entre diversas repartições públicas, ampliando o acesso aos serviços públicos;
  • Promover, estimular, apoiar e atrair investimentos na área de tecnologia, para posicionar Blumenau como referência e líder em inovação.

Ricardo Alba (PODE)

  • Desenvolvimento econômico;
  • Parcerias Público-Privadas (PPP);
  • Praça do Cidadão e do Empreendedor;
  • Incentivos fiscais e administrativos para novas empresas;
  • Parcerias com instituições financeiras para apoio a pequenas e médias empresas;
  • Ampliar os espaços de atendimento integrado para facilitar serviços e apoio ao
    empreendedorismo de forma presencial e essencialmente digital.

Rosane (PSOL)

  • Apoiar a formação de cooperativas em setores econômicos que a prefeitura
    utilize de seus serviços e produtos como: a) cooperativas de agricultura urbana e
    periurbana para produção de alimentação escolar ou para outras políticas públicas
    de segurança alimentar e nutricional; b) cooperativas de limpeza urbana; c) cooperativas de costura para produção de uniformes escolares e outros uniformes
    de serviço público (escolas, guarda municipal, hospitais etc.); d) cooperativas que realizem os serviços de “zeladoria”;
  • Apoiar a formação de cooperativas sociais e empreendimentos econômicos
    solidários formados por usuários do sistema de saúde mental (atendidos pelos
    CAPS e CAPS A/D), egressos do sistema prisional e outras categorias que tenham
    particular desvantagem de ingresso ao mundo do trabalho;
  • Apoiar a manutenção de postos de trabalho através da recuperação de empresas
    em crise por seus trabalhadores organizados em autogestão;
  • Apoiar as feiras de economia solidária e criação de espaços permanentes de
    comercialização em espaços públicos, no centro e nos bairros;
  • Ampliar a política de atendimento ao micro e pequeno empresário, ao
    empreendedor individual, ao empresário informal e à economia solidária;
  • Implementar incentivo e qualificação para micro e pequenos empresários e da
    economia solidária, para o fomento, estímulo e desenvolvimento de seus projetos
    no município.

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