Em menos de 30 dias, quatro vereadores de Blumenau mudaram de ideia sobre a criação do Dia do Orgulho LGBT e da Parada do Orgulho LGBT na cidade. O projeto havia sido aprovado com ampla maioria, em 19 de março, mas nesta terça-feira, 16, somente quatro mantiveram o apoio à proposta.
Na semana passada, o prefeito Mário Hildebrandt vetou o projeto de lei. Logo em seguida, o vereador Jovino Cardoso Neto (PROS) apresentou um requerimento para acelerar a apreciação do veto, que foi acatado pela maioria dos parlamentares.
Alexandre Matias (PSDB), Cezar Cim (PP), Jens Mantau (PSDB) e Sylvio Zimmermann (PSDB) haviam dito “sim” para a proposta do suplente de vereador Lenilso Silva (PT), mas mudaram de ideia por orientação do governo municipal. O líder do governo no Legislativo confirmou que a bancada governista foi orientada a acatar o veto:
“Diante do argumento jurídico, e por ser líder do governo, eu optei por manter o veto do prefeito”, explicou Alexandre Matias.
Para ser derrubado, o veto precisaria receber oito votos contrários. Ou seja, a maioria do legislativo, que conta com 15 vereadores. Foram apenas quatro, de Adriano Pereira (PT), Ailton de Souza, o Ito (PR), Bruno Cunha (PSB) e Alexandre Caminha (PP). Caso os vereadores do PSDB e Cim tivessem mantido a posição, o projeto não teria sido engavetado.
Almir Vieira (PP) também havia sido favorável ao projeto, porém estava ausente na votação do veto. Oldemar Becker (DEM) e Zeca Bombeiro (SD) se abstiveram e o Prof. Gilson (PSD) está de licença.
Inicialmente, apenas três vereadores haviam se posicionado contrários ao projeto de lei. Foram eles Jovino Cardoso Neto (PROS), Marcos da Rosa (DEM) e Oldemar Becker (DEM).
Argumentos do prefeito
Mário Hildebrandt utilizou argumentos jurídicos para vetar o projeto de lei que incluía o Dia do Orgulho LGBT e a Parada do Orgulho LGBT no calendário de eventos de Blumenau. Segundo ele, a determinação poderia dar abertura para que o evento dependesse de dinheiro do caixa municipal para ocorrer.