Quem não gostaria de investir apenas R$ 150 e desembolsar R$ 2,5 mil? Com os juros atuais, este dinheiro precisaria passar quase 40 anos parado na poupança para chegar ao valor desejado.
Entretanto, algumas pessoas têm pressa e acabam buscando meios ilegais de enriquecer rapidamente. Uma das formas é usando dinheiro falso. Em outubro de 2019 O Município Blumenau já havia divulgado a situação de uma postagem que oferecia notas falsificadas em um grupo do Facebook.
O número com DDD do Amapá prometia “notas fake de alto padrão”, feitas com papel moeda. Segundo ele, o dinheiro tinha condições de aprovação no comércio, inclusive ludibriando testes como luz néon, marca tática e fita holográfica.
A postagem havia sido feita no grupo Minha Muamba Blumenau, onde outro usuário divulgou moedas falsas esta semana. A publicação foi feita por volta das 12h de sexta-feira, 3.
A reportagem entrou em contato com o telefone divulgado para tentar entender como eles agem. Desta vez, o código era de Belo Horizonte. Antes de qualquer mensagem de texto, a primeira resposta foi um vídeo mostrando a qualidade das notas.
Infelizmente, após poucos questionamentos, o suspeito se sentiu acuado e bloqueou o número. O ápice veio após ele enviar diversas capturas de tela de conversas com supostos clientes tentando comprovar a eficiência do serviço. Além das conversas, ele também enviou fotos de comprovantes de pagamento.
Uma troca de mensagens com um número de DDD 13 (do interior paulista) indicava um possível esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o que parece ser uma campanha política. Após ser questionado se já havia trabalhado com dólar, ele se mostrou irritado e apagou todas as imagens.
Para o procurador da república Ercias Rodrigues de Sousa, é impossível detectar se este caso se trata de um crime de venda de notas falsas ou simplesmente um golpe. É possível tanto que o suspeito fique com os depósitos sem enviar as cédulas quanto que ele envie o dinheiro. De qualquer forma, se trata de um ato criminoso por ambas as partes.
Legislação
Apesar de que muitos consideram o ato de vender dinheiro falsificado mais grave do que utilizá-lo, ambas atividades se enquadram no mesmo artigo do Código Penal. Ele engloba quem importa, exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta ou guarda cédulas falsas.
A pena do artigo 289 varia de três a 12 anos de prisão e multa. O crime vale até mesmo para quem recebeu a nota sem saber que não era verdadeira mas, ao descobrir a falsidade, continua a passar ela para frente. Neste caso, a pena fica entre seis meses e dois anos, com multa.
Funcionários públicos, diretores, gerentes ou fiscais de bancos de emissão que fabricam, emitem ou autorizam a fabricação de cédulas falsas podem pegar de três a 15 anos de prisão. Além, é claro, de multa.
“As pessoas pensam apenas no vendedor como criminoso, mas quem adquire sabendo que é falsa comete o mesmo crime”, alega o procurador do Ministério Público Federal.
Caso você veja alguém anunciando a venda de dinheiro falsificado em qualquer lugar, o ideal é denunciar a atividade para a Polícia Civil quanto antes. O Disque Denúncia é 181. Porém, a Delegacia de Polícia de Blumenau também aceita denúncias pelo WhatsApp através do número (47) 3326-2146. Todas as denúncias são sigilosas.
O que fazer se você receber uma cédula falsa
Infelizmente, há pouco a ser feito caso você receba uma nota falsificada. Se você perceber uma cédula que pode ser falsa logo após um saque no banco, deve retornar à agência o mais rápido possível. O ideal é levar todo o dinheiro que foi sacado e o comprovante.
Entretanto, a troca não será imediata. O banco retém a nota e a envia para um departamento de aferição, onde os peritos irão analisar a veracidade da cédula. A mais próxima fica em Curitiba. Se a falsidade for comprovada, a vítima pode ser ressarcida.
“Mas quanto mais tempo demorar, mais complicado. Lembro de um caso em Blumenau que o homem demorou uns dias e a agência não reconheceu que a cédula havia vindo de lá. Ele entrou com uma ação contra a cooperativa de crédito, mas o gerente alegou que no lugar em que ele tirou dinheiro nem havia dispensador para notas de 100. Ele não conseguiu o dinheiro de volta”, conta o procurador.
Comerciantes são principais vítimas
Fora do banco, recuperar o dinheiro perdido se torna impraticável. A circulação de cédulas falsas no comércio é bastante comum. Entrentanto, só pode ser impedida se a falsificação for percebida antes de receber o dinheiro.
“Se o caixa perceber na hora, deve chamar a polícia imediatamente. Se for logo depois, deve tentar identificar quem passou o dinheiro, seja pelo nome, placa do carro ou vestimentas. O crime pode ser considerado federal. Mas se for constatado que a falsificação é grosseira, ele passa a ser crime estadual, pois se trata de um estelionato”, explica.
Caso a cédula falsa só seja percebida após quem a repassou ir embora e não for possível identificá-lo, a vítima deve levá-la a uma agência bancária o quanto antes. O Banco Central exige que todas sejam destruídas após quaisquer possíveis inquéritos.
“Por isso no comércio existem tantos mecanismos para precaver de pegar moeda falsa. Porque se não conseguir identificar quem passou ele vai perder”, justifica Sousa.