Conhecido como prolongamento da Via Expressa de Blumenau, a obra da SC-108 estava prevista para retomar esta semana, mas isto não deve acontecer. A informação foi anunciada pela governadora Daniela Reinehr, que visita à cidade nesta quarta-feira, 28.
O secretário de Estado de Infraestrutura, André Espezim, explicou os detalhes que impedem a obra de ser retomada o quanto antes. “O que está sendo observado agora são a forma e o valor a ser devolvido aos cofres públicos por parte da empresa. Eles receberam uma quantia a mais do que o previsto, mas agora isso está sendo corrigido”.
Segundo Espezim, o entrave jurídico já está resolvido e passa, portanto, a ser apenas uma questão de ajuste fiscal. “Na semana que vem deveremos ter isso tudo resolvido e contar com homens e maquinário de volta ao canteiro de obras”, finalizou o secretário.
Investigação paralisou a obra
Ainda em 2019, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) havia instaurado um inquérito civil para investigar a obra. As irregularidades apontadas no inquérito eram mudança de traçado, alteração de quantitativos – com pedidos de reforço da verba voltada para as construções – e a atuação de um ex-fiscal da Secretaria, que teria, segundo a ação, violado o princípio de segregação de funções.
O promotor responsável pelo inquérito, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, considerou que era necessário investigar a execução do traçado da obra, que não condiz com o que foi projetado, conforme apontaram documentos encaminhados pela própria Secretaria de Estado de Infraestrutura. Segundo as considerações do promotor, estas mudanças ocorreram “sem as devidas justificativas e sem a alteração das cláusulas do contrato”.
Colaborou Cristóvão Vieira