Saiba o que é o plano de apoio para empresários afetados por desastres em Blumenau
Entidades empresariais comentam sobre a iniciativa
Por Eliz Haacke- 02/07/2025
- 9:50
Os empresários de Blumenau contam com um novo recurso: um plano de apoio para os afetados por desastres. A lei que institui o projeto foi sancionada pelo prefeito Egidio Ferrari no início do mês, quando passou a entrar em vigor.
O projeto se aplica aos empreendimentos que foram impactados por incêndios ou desastres naturais. Enquanto a empresa trabalha para se reerguer, terá um respiro com a isenção fiscal temporária, como o IPTU, ISS e taxas de licença de funcionamento.
A lei também determina que sejam estabelecidas parcerias com instituições financeiras para oferecer linhas de crédito especiais, além de capacitações para a reestruturação das empresas.
Tragédia serviu de incentivo
O projeto de lei foi elaborado pela vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), logo após o incêndio na rua XV de Novembro que destruiu diversos estabelecimentos. A tragédia atingiu o coração de Blumenau no dia 23 de janeiro. “A ideia veio dos próprios empresários que estavam se sentindo carentes do poder público intervir para que tivessem seus direitos diante de tudo que aconteceu”, explica a parlamentar.
A vereadora cita ainda que essa medida busca o apoio do poder público para oferecer ações aos empresários nesse momento.
“São ideias que vêm ao encontro das necessidades que os empresários passaram. Por exemplo, se tinha um seguro ou não, o seguro também tem a parte burocrática, tanto que levaram um bom tempo para serem assistidos, mas enquanto isso já poderiam ter esse apoio que iria facilitar o caminho e fazer com que se sentissem amparados, inclusive pelo poder público”, salienta.
Prefeitura analisa implementação
A Prefeitura de Blumenau analisa como será feita a implementação da lei, que foi sancionada no início de junho. De acordo com o poder público, as secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, junto a Procuradoria Geral, avaliam os detalhes da lei para a devida aplicação.
Até o momento, a prefeitura não registrou a procura de nenhum empresário que precisasse do apoio ofertado pela lei.
O projeto de lei determina que a empresa deve comprovar danos materiais significativos para poder ser assistida pelo plano de apoio.
Aprovação da classe empresarial
Representantes da classe empresarial também comemoram essa conquista. A presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Christiane Buerger, enaltece a iniciativa e diz que essa é uma medida concreta para oferecer um fôlego aos empresários, além de manter empregos, movimentar a economia e continuar contribuindo com o desenvolvimento da cidade.
“Blumenau é uma cidade resiliente, com um histórico de superação diante de eventos climáticos adversos. No entanto, sabemos que os impactos desses desastres naturais e incidentes deixam marcas profundas, especialmente no setor produtivo local. A nova lei representa um avanço significativo na forma como o poder público enxerga e ampara o empresariado em momentos de vulnerabilidade”, avalia.
Christiane ainda destaca que essa medida demonstra sensibilidade do poder público com quem gera oportunidades e riqueza.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Blumenau, Antonio Bittelbrunn Junior, o Toni, também enxerga com bons olhos a criação do plano de apoio aos empresários afetados por desastres, especialmente em um município como Blumenau, que precisa lidar com situações provocadas por chuvas e outras intempéries.
“Entendemos que ações como essas são positivas para garantir a sobrevivência e a recuperação das empresas, protegendo diretamente o setor produtivo e toda a economia local. É importante uma regulamentação ágil, para que os benefícios cheguem rapidamente a quem mais precisa”, frisa.
Por fim, ambas as entidades empresariais se colocam à disposição para auxiliar a administração municipal na implementação da lei.
Nota da Acib
Como presidente da Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), manifesto nosso total apoio e reconhecimento à promulgação da Lei nº 9.697/2025, que institui o Plano de Apoio aos Empresários Afetados por Desastres em nosso município.
Blumenau é uma cidade resiliente, com um histórico de superação diante de eventos climáticos adversos. No entanto, sabemos que os impactos desses desastres naturais e incidentes que deixam marcas profundas, especialmente no setor produtivo local. A nova lei representa um avanço significativo na forma como o poder público enxerga e ampara o empresariado em momentos de vulnerabilidade.
A criação de um plano que prevê isenções fiscais temporárias — como IPTU, ISS e taxas de licença de funcionamento — e o estímulo à parceria com instituições financeiras para oferta de crédito e capacitação, são medidas concretas que oferecem um fôlego essencial para que os empresários possam reerguer seus negócios e manter empregos, movimentar a economia e seguir contribuindo para o desenvolvimento da cidade.
Essa iniciativa demonstra sensibilidade e compromisso do Poder Público com quem gera riqueza e oportunidades. A ACIB reconhece o trabalho da Câmara de Vereadores, do Prefeito Egidio Ferrari e de todos os envolvidos na elaboração e aprovação dessa legislação.
Seguiremos acompanhando a regulamentação e a implementação do plano, colocando a entidade à disposição para colaborar e garantir que as ações previstas cheguem de forma efetiva a quem mais precisa.
Christiane Buerger
Presidente da ACIB
Associação Empresarial de Blumenau
Nota da CDL
A CDL Blumenau vê com otimismo a sanção da Lei nº 9.697/2025, que institui o Plano de Apoio aos Empresários Afetados por Desastres em nosso município. Consideramos que a iniciativa é fundamental para fortalecer o setor empresarial em momentos de grande vulnerabilidade, como os provocados por desastres naturais, que infelizmente fazem parte da nossa realidade.
A previsão de isenções fiscais temporárias, como IPTU, ISS e taxas de licença de funcionamento para empresas que comprovarem danos materiais, representa um alívio para os empresários que precisam reestruturar seus negócios após eventos adversos. Além disso, a criação de parcerias para oferecer linhas de crédito especiais e capacitações contribui diretamente para a retomada das atividades e para a manutenção de empregos na cidade.
Entendemos que ações como essas são positivas para garantir a sobrevivência e a recuperação das empresas, protegendo diretamente o setor produtivo e toda a economia local. É importante uma regulamentação ágil, para que os benefícios cheguem rapidamente a quem mais precisa.
A CDL Blumenau se coloca à disposição para colaborar com o poder público na divulgação e implementação dessas medidas, sempre em defesa dos interesses dos empresários e do desenvolvimento sustentável de Blumenau.
Antonio Bittelbrunn Junior, Toni
Presidente da CDL Blumenau
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