Saiba qual será o prazo e valor da concessão do restaurante na Praça Hercílio Luz, em Blumenau
Estrutura tem 2 mil metros quadrados de espaço, com dois pavimentos e área de deck
Por Eliz Haacke- 26/09/2025
- 10:57
A Prefeitura de Blumenau definiu os detalhes da concessão do restaurante localizado na Praça Hercílio Luz, no Centro de Blumenau. A estrutura abrigou até janeiro deste ano o antigo restaurante Thapyoka.
De acordo com o edital, a concessão do espaço será de 240 meses, ou seja, 20 anos. Além disso, o contrato poderá ser prorrogado por mais 10 anos, desde que a prefeitura ateste que as condições e preços permanecem vantajosos para a administração municipal.
O processo licitatório também define o valor mínimo para concessão da estrutura, que será de R$ 4,3 milhões para o período de 20 anos. Durante o período de concessão, o valor da outorga será reajustado anualmente, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O processo licitatório prevê ainda a reforma e melhorias no imóvel como instalações elétricas em toda a edificação; manutenção dos elevadores; troca de revestimentos, pisos e pinturas; trocas de vidros quebrados; limpeza geral no telhado além da revisão da estrutura,, entre outros pontos. A prefeitura estima que o valor para as reformas será de R$ 1,5 milhão.
Concessão do espaço na praça Hercílio Luz
A Prefeitura de Blumenau deve licitar a concessão do imóvel que abrigava o antigo restaurante Thapyoka em breve. Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que permite a concessão onerosa do bem público para um restaurante da iniciativa privada.
Conforme publicado anteriormente pelo jornal O Município Blumenau, em janeiro deste ano o Thapyoka fechou o estabelecimento onde atuou durante anos. A saída ocorreu após demora para publicação da nova licitação para concessão do bem público. Com isso, o imóvel retornou para a prefeitura, que desde então preparava o processo licitatório para nova concessão.
Em anexo ao projeto de lei, ainda foi acrescentada a mensagem do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Walfredo Balistieri, em que ele afirma que o imóvel em questão já foi depredado por vândalos, que furtaram os fios de eletricidade, precisando de reparos urgentes.
Estrutura para área gastronômica
O espaço está localizado na praça Hercílio Luz, no Centro, e conta com uma área de 2 mil metros quadrados, com uma edificação de dois pavimentos, com área de aproximadamente 950 m². Além disso, a estrutura tem como finalidade a implantação e operação de atividade comercial, especialmente nas áreas de gastronomia, cultura e turismo.
Conforme consta no projeto de lei enviado para análise na Câmara, a concessão do local será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade concorrência. O projeto de lei também determina outros critérios do futuro contrato de concessão do espaço, como tempo de duração do contrato.
“A concessão será formalizada mediante contrato, que deverá conter as obrigações da concessionária, inclusive quanto à operação, manutenção, sustentabilidade, acessibilidade, segurança sanitária, investimentos obrigatórios e prazo de vigência. O prazo da concessão e as demais condições contratuais serão definidos pelo Poder Executivo com base na proposta de investimentos apresentada pela concessionária, de forma a assegurar a viabilidade econômico financeira do contrato e a adequada requalificação do espaço público”, estabelece o documento.
Ainda não há previsão sobre quando o processo licitatório será lançado, visto que é preciso a aprovação do projeto de lei no Legislativo e posterior sanção do Executivo, para só então seguir os trâmites burocráticos para publicação do edital.
Leia também:
1. Obituário de Blumenau: confira os falecimentos dos últimos dias (23 a 24/09)
2. Procon de Blumenau lança pesquisa de preços de combustíveis; confira valores
3. VÍDEO – Homem é preso por maus-tratos contra cachorro em Gaspar
4. Corpo de Bombeiros retoma buscas de possível corpo no rio Itajaí-Açu, em Blumenau
5. VÍDEO – Mulher é presa por tráfico de drogas em Indaial
Veja agora mesmo!
Peixe enrolado na cebola, Rollmops é resgatado ao prato dos blumenauenses:
