No início da semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um pacote de redução de impostos sobre os combustíveis, com a promessa de baixar o preço nas bombas. O PIS/Cofins da gasolina e do etanol seria zerado pelo governo federal, enquanto os governos estaduais seriam ressarcidos caso zerassem o ICMS do diesel.
Durante a tarde desta sexta-feira, 10, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sinpeb), Julio César Zimmermann, tentou se encontrar com o governador Carlos Moisés para discutir a medida. Entretanto, uma reunião ainda deve ser agendada.
“Mesmo nós representando 22% da arrecadação do estado, ele nunca nos recebeu”, reclamou Julinho. “Mas ontem estivemos com o presidente do Fecombustíveis e conseguimos agendar uma reunião para segunda-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para incentivar a PL 18”, complementou.
O o projeto de lei (PL) 18/2022 – que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações – já foi aprovado pelos deputados e ainda deve passar pelo Senado.
Dono de uma rede de postos de combustíveis, Julinho defende a medida de Bolsonaro e acredita que os revendedores irão repercutir a redução nas bombas. “Pode ter certeza. O que for repassado pelo governo, vai ser repassado para o cliente. A única coisa que não temos como controlar é o petróleo, que segue subindo”, acrescentou.
Quanto pode baixar?
No último levantamento da composição de preços de venda ao consumidor da Petrobras, realizado entre 29 de maio e 4 de junho, a somatória do Cide, do PIS e do Cofins representava R$ 0,69 do preço da gasolina comum.
O cálculo é baseado nos preços médios do combustível da Petrobras e nos preços médios repassados ao consumidor final em todos os estados brasileiros.
Enquanto isso, o ICMS representa em média R$ 0,82 do litro do diesel S-10. Os impostos federais já foram exonerados do combustível em março.
Dentro do plano presidencial está incluso o gás de cozinha (GLP), que também já está isento do imposto federal PIS/Cofins. Neste caso, sem o ICMS, o valor poderia reduzir até R$ 14,74.
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