Nos últimos cinco anos, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denunciou mais de R$ 370 milhões em crimes contra a ordem tributária em Blumenau e região. A 7ª Promotoria Regional da Ordem Tributária atende 41 municípios do Médio e Alto Vale – confira a lista no fim da reportagem.
Dentre os crimes estão: sonegação de tributos (como impostos) ou contribuição social; apropriação indébita tributária, quando se deixa de cobrar tributos; e crimes funcionais – aqueles realizados por funcionários públicos dentro de suas funções.
Apenas no primeiro trimestre de 2022, o órgão já denunciou mais de R$ 16 milhões sonegados na região. O ano com maior número de denúncias feitas foi 2021, com 258. Ao todo, 374 investigações foram realizadas.
O MP-SC prioriza o combate aos crimes contra a ordem tributária por entender que o imposto sonegado acaba afetando especialmente áreas como educação, saúde e segurança pública. Em todo o estado, a recuperação aguardada apenas de 2021 é de mais de R$ 1 bilhão.
Tomando o ano passado como base, a região de Blumenau teve cerca de R$ 107 milhões sonegados e apenas R$ 10,7 milhões foram recuperados – ou seja, aproximadamente 10% do valor. Outros R$ 31,7 milhões são aguardados de parcelamentos obtidos com as ações.
O maior valor sonegado segue sendo o de 2018. Foram mais de R$ 110 milhões. Já o menos foi em 2020, quando R$ 22,3 milhões foram denunciados. Em 2021, para lembrar, o número chegou a quase R$ 107 milhões.
Atuação regional
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária decidiu descentralizar a atuação dividindo o estado em sete promotorias. Além de Blumenau, elas estão localizadas em Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville e Lages.
Assim surgiu o Programa Combate à Sonegação Fiscal, que busca interagir com instituições e órgãos públicos cujas atividades estejam relacionadas à ordem tributária. Para, com isso, buscar responsabilizar os infratores e possibilitar a recuperação dos tributos sonegados.
A regional de Blumenau atende, além da cidade sede, os municípios de:
- Indaial
- Gaspar
- Ilhota
- Timbó
- Benedito Novo
- Doutor Pedrinho
- Rio dos Cedros
- Ascurra
- Apiúna
- Rodeio
- Pomerode
- Presidente Getúlio
- Dona Emma
- Vitor Meireles
- Witmarsum
- Rio do Sul
- Agronômica
- Lontras
- Presidente Nereu
- Ibirama
- José Boiteux
- Ituporanga
- Atalanta
- Chapadão do Lageado
- Imbuia
- Leoberto Leal
- Petrolândia
- Vidal Ramos
- Rio do Campos
- Santa Terezinha
- Laurentino
- Rio do Oeste
- Mirim Doce
- Salete
- Taió
- Agrolândia
- Braço do Trombudo
- Pouso Redondo
- Trombudo Central
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