Santa Catarina irá unificar documentos civis em um só dispositivo

Projeto está em fase de testes com a Receita Federal

Santa Catarina irá unificar documentos civis em um só dispositivo

Projeto está em fase de testes com a Receita Federal

Cláudia Hostin

O projeto da nova Carteira de Identidade, que terá como número único o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), está próximo de se tornar realidade em Santa Catarina e será modelo para o Brasil. Em reunião realizada na última quinta-feira, 29 de julho, o secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Neto, e o seu adjunto, Frederico Faber, apoiam a ideia de que o projeto seja lançado ainda neste ano.

Segundo o Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina, o uso do número do CPF como numeração do RG eliminará as 27 numerações de RG possíveis hoje no país. Bem como permitirá que no futuro o número único seja a chave para consultas do CPF, RG, CNH, carteira de trabalho, título eleitoral, PIS/PASEP, certificado militar, entre outros.

O projeto ganhou força no final de 2018, quando recebeu o apoio do governador Carlos Moisés antes mesmo de assumir o governo, ainda no período de transição.

“O Governo do Estado, por meio do IGP, e com o apoio irrestrito da equipe do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), já realizou todos os testes necessários para implementar a numeração única para a Carteira de Identidade no documento em Santa Catarina. Resta agora a realização dos testes conjuntos com a Receita Federal para a devida homologação”, destaca Giovani Adriano, perito-geral do IGP.

Instituto Geral de Perícias/Divulgação

Documento único garante segurança das informações

“O programa de confecção do documento possui diversas etapas de verificação que permitem identificar as inconsistências do sistema, tais como Carteira de Identidade e CPF duplicados. Temos um ganho significativo no combate e eliminação de fraudes, além de aumentar as chances de encontrar crianças sequestradas e pessoas desaparecidas”, ressalta o diretor de Identificação do IGP, Fernando Luiz de Souza

Conforme o IGP, hoje cada estado tem sua numeração própria para a Carteira de Identidade, condição que abre muitos precedentes para fraudes e crimes de estelionato. A adoção do CPF como número único nacional garante um sistema interligado ao nível federal, ou seja, todos os estados estarão conectados em uma cadeia de banco de dados.

É importante destacar que o lançamento do novo documento não invalida os documentos em separado, que continuarão valendo, com a diferença de que usarão o número único como chave de consulta. No futuro, a tendência é que seja adotado exclusivamente um documento unificado.


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