Alguns deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Santa Catarina conseguiram antecipar a votação da admissibilidade do processo de impeachment para a terça-feira, 15, e consequentemente antecipou também, em cinco dias, a votação em plenário do relatório final da análise das defesas de Moisés, Daniela Reinehr e Jorge Tasca, que vai acontecer na próxima quinta-feira, 17.
Com isso, o governador Carlos Moisés não tem aprovado a forma com que os parlamentares vêm tratando esse processo e enviou um áudio mostrando algumas ações importantes feitas no Governo do Estado que, segundo ele, evitaram o colapso fiscal da máquina pública em Santa Catarina.
Confira o desabafo do governador.
Tivemos que fazer uma verdadeira faxina no Governo de Santa Catarina.Felizmente, os catarinenses já deixaram claro nas…
Publicado por Carlos Moisés em Terça-feira, 15 de setembro de 2020
Moisés informou que em 2019 o seu governo teve que pagar uma dívida na área de saúde no valor de R$ 750 milhões e tirou o estado de um déficit de R$ 1,2 bilhões, passando para um superávit R$ 161 milhões. “Imagina entrar em pandemia dando o calote nos fornecedores da saúde, como é que eu ia fazer a gestão desse estado se em 2019 nós não tivéssemos trabalhado adequadamente”.
Ele destaca que felizmente os catarinenses já deixaram claro nas urnas que não aceitam mais aquelas velhas práticas. “Mas precisamos continuar atentos, porque há quem queira voltar a qualquer custo”, acrescentou.
O governador fez menção ao presidente da Assembleia, deputado Júlio Garcia (PSD), quando diz que “Isso causa realmente certo pavor a algumas pessoas, especialmente a grupos políticos que sangraram a máquina pública por décadas, não apresentaram o resultado que o nosso governo apresenta e agora querem nos tirar do governo”.
Obviamente, com a antecipação do processo, as últimas 24 horas serão de muita movimentação política nos bastidores da capital do estado e o resultado da votação em plenário ainda não tem um cenário claro, pois alguns deputados estaduais podem não querer salvar o governador e a vice, mas também podem não querer serem os responsáveis pela condenação, e com isso se absteriam na votação de quinta-feira.
Outro ingrediente importante nesse jogo político é a análise do processo contra Júlio Garcia, que caberá a juíza Janaína Cassol Machado, que irá decidir se acata ou não a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o deputado estadual na Operação Alcatraz. Ela não só pode acatar o pedido como também pode quebrar o segredo de justiça do processo, e aí tudo viria à tona a respeito dos acontecimentos que supostamente colocam Júlio Garcia como principal personagem.
Com isso, outra dúvida aparece nesse contexto, pois alguns juristas entendem que o atual presidente da Alesc não poderia assumir o comando do Governo do Estado por estar sendo investigado em um suposto esquema de desvio de recursos públicos. A dúvida surgiu porque, em 2016, o Supremo Tribunal Federal deu parecer favorável num eventual afastamento do Presidente da República, dizendo que não seria possível que o presidente da Câmara dos Deputados, sendo investigado em alguma ação, assumisse o comando do país.
Então teria que haver uma consulta ao STF se essa decisão se estenderia ou não aos estados e municípios também, e tudo isso acabaria em outra briga política e jurídica entre os grupos governistas e oposicionistas.
Enfim, os próximos dias do mês de setembro serão muito quentes na política estadual e tudo isso pode acabar respingando no jogo político municipal, principalmente durante as eleições, que vai decidir quem serão os prefeitos que comandarão os principais municípios de Santa Catarina que servirão de base para as eleições de 2022.