Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 23, o catarinense terá que ficar atento á decisão da Comissão Especial Mista, que vai votar o possível afastamento do governador Carlos Moisés e da vice, Daniela Reinehr, no primeiro processo de impeachment contra ambos.
Tudo vai acontecer no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde a partir das 9h os dez membros mais o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Roesler, darão início a decisão política mais importante dos últimos tempos no estado.
Após a abertura da sessão, o parecer do relatório produzido pelo deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) será lido e logo em seguida os advogados do autor da denúncia, defensor público Ralf Zimmer, e do governador e da vice poderão se manifestar por até 15 minutos cada.
Em seguida Kennedy Nunes, relator do parecer, apresentará seu voto se a denúncia deve ou não ser aceita pelo tribunal da comissão mista, passando a seguir para a discussão dos demais membros sobre a decisão do relator.
Se nessa discussão um dos 10 membros pedir vistas do parecer, querendo mais explicações sobre o voto de Kennedy, o presidente do TJ pode conceder 5 dias para que todos os membros tirem suas dúvidas, passando a decisão final somente para a próxima sessão, a ser marcada por Ricardo Roesler.
Se tudo correr no seu rito normal, sem o pedido de vistas, o relatório entra em votação e, recebendo seis ou mais votos pela aprovação, imediatamente o governador Carlos Moisés e a vice-governadora Daniela Reinehr serão intimados do resultado e afastados de seus cargos por até 180 dias.
Com isso, ambos perdem 1/3 de seus salários que podem ser devolvidos no fim de todo o processo, caso sejam considerados inocentes da acusação do crime de responsabilidade, podendo também voltar as suas funções no governo.
Após notificar Moisés e Daniela, Júlio Garcia, presidente da Alesc, também é comunicado do resultado e intimado a assumir interinamente a chefia do poder executivo estadual. Se ele não aceitar, quem assume o comando do governo provisoriamente é o próprio presidente do Tribunal de Justiça de SC, desembargador Ricardo Roesler.
O processo segue por até 180 dias para se obter uma decisão final, podendo manter o afastamento definitivo de ambos ou absolvendo o governador e a vice das acusações.
Carlos Moisés vai acompanhar tudo do Palácio da Agronômica e Daniela Reinehr deve ir pessoalmente à Assembléia acompanhar em loco, como fez na votação do impeachment quando a votação foi entre os 40 deputados estaduais.
As consequências
Se eu fosse apostar num resultado, eu marcaria no afastamento de Carlos Moisés e Daniela Reinehr, assumindo o governo o presidente da Alesc, deputado estadual Júlio Garcia. Obviamente que, com o comando do governo nas mãos, mesmo que por até 180 dias, ele pode fortalecer candidaturas a prefeito de aliados nas cidades do estado, tentando desde já criar uma base eleitoral para uma possível eleição indireta dentro da Alesc que escolherá um novo governador se Moisés e Daniela forem afastados definitivamente.
É muito pouco provável que ele seja o candidato do seu partido ao cargo, até porque Júlio tem que se concentrar na sua defesa na Operação Alcatraz, mas sem dúvida vai querer conversar com possíveis futuros aliados para eleger alguém próximo, formando novamente uma grande aliança de partidos que tenham a maioria de votos também dentro da Assembleia.
Mas tudo são conjecturas e somente depois da decisão final é que saberemos se o estado muda de rumo ou se ainda teremos, até a próxima votação do segundo processo de impeachment, Carlos Moisés como governador.
