Servidor público suspeito de participar de esquema de corrupção na merenda escolar de Blumenau é exonerado
Poder público municipal também anunciou abertura de sindicância para investigar o caso
Por Jotaan Silva- 21/10/2020
- 12:12
A Prefeitura de Blumenau vai abrir uma sindicância para investigar o servidor público que é tido como suspeito de participar de um esquema de corrupção na compra de merenda escolar na cidade. Em nota divulgada nesta quarta-feira, 21, após a deflagração da “Operação Agricultor Fantasma”, também foi informado que funcionário foi exonerado.
A sindicância é uma investigação feita dentro da prefeitura, que quando comprovado a irregularidade, dá direito ao município de demitir o funcionário. A demissão, por lei, faz com que o servidor não possa assumir um cargo público por 10 anos, enquanto uma simples exoneração não possui outras sanções.
Confira a nota na íntegra:
“Diante da investigação policial anunciada na manhã desta quarta-feira, dia 21, que está apurando supostas irregularidades na aplicação da verba da merenda escolar em Blumenau, informamos que o prefeito municipal determinou a instauração de sindicância interna para apuração dos fatos e exonerou o servidor público citado na investigação.
Também por determinação do prefeito municipal, a Controladoria Geral do Município realizará auditoria em todos os contratos relacionados à compra de produtos da agricultura familiar, para assegurar a probidade administrativa e a continuidade desse importante programa de geração de renda e manutenção dos produtores rurais no campo.”
Operação Agricultor Fantasma
A Polícia Civil de Blumenau deflagrou a operação “Agricultor Fantasma” na manhã desta quarta-feira, 21, para desarticular um suposto esquema de uso irregular de verba federal para compra de produtos para merenda escolar. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Intendência da Vila Itoupava e o Sindicato dos Agricultores.
Segundo informações divulgadas pelo delegado Lucas Almeida, responsável pela 4ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção, a compra de hortifruti de agricultores familiares foi feita em valores mais elevados do que o praticado no mercado, caracterizando em prejuízo ao erário. Esses produtos, no período da pandemia, foram usados para compor as cestas de verduras para as famílias dos estudantes.
As investigações da polícia também constataram que alguns desses agricultores familiares na realidade nem plantavam as frutas e verduras, mas compravam no CEASA para depois repassar à Prefeitura de Blumenau.
“Suspeita-se da participação de um agente publico da Prefeitura no esquema criminoso. Um dos suspeitos foi preso por posse ilegal de arma de fogo, tendo sido apreendida uma espingarda calibre 20. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação e falsidade ideológica. As investigações continuam”, concluiu o delegado Lucas de Almeida.
