Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei 0354/2020, apresentado pelo deputado Jair Miotto (União), que determina que os hospitais e maternidades da rede pública estadual de saúde façam o ‘Teste Molecular de DNA” em bebês, para o diagnóstico precoce da Atrofia Muscular Espinhal (AME). A medida se aplica também aos hospitais e maternidades particulares subvencionados pelo Estado.
A iniciativa prevê que a coleta do material, que é feita por meio do Teste do Pezinho, seja efetuada na sala de parto ou no berçário do estabelecimento de saúde, por profissional devidamente habilitado. O teste será certificado por meio de anotação na carteira de vacinação do recém-nascido e na hipótese de ser diagnosticada a AME, a Secretaria de Estado da Saúde deve comunicar a ocorrência imediatamente aos responsáveis pelo recém-nascido, além de prestar orientações sobre o tratamento médico a ser realizado.
Na justificativa do projeto o autor argumenta que a atrofia muscular espinhal é uma doença genética rara, progressiva e muitas vezes letal, que compromete a capacidade da pessoa de caminhar, de comer e, em último grau, de respirar.
A AME afeta aproximadamente um em cada 10 mil nascidos vivos e é a principal causa genética de morte em bebês, por isso o parlamentar defende que a medida mais eficaz para prevenir ou identificar precocemente a Atrofia é por meio do teste do pezinho.
A matéria segue para a sanção do governador.
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