TRE-SC disponibiliza serviços online ao eleitor até 6 de maio
Alistamento, transferência do título e revisão de dados cadastrais são os serviços disponíveis no modo online
Por Agência Brasil- 26/04/2020
- 17:28
Como forma de prevenção ao coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) disponibilizou atendimento remoto emergencial ao eleitor. A população tem até o dia 6 de maio de 2020 para fazer o alistamento, transferir seu domicílio eleitoral ou revisar seus dados cadastrais.
Os serviços estão disponíveis no site do TRE-SC, na aba Atendimento Remoto Emergencial ao Eleitor. Após concordar com um Termo de Responsabilidade, para garantir que nenhum terceiro possa realizar o procedimento pelo requerente, o eleitor encaminhará seus dados e documentos através do serviço Título Net, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O envio de imagens da seguinte documentação é obrigatório: frente e verso de documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação; e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título).
O procedimento pode ser realizado em qualquer dia e horário. O TRE-SC sugere períodos de menor pico de acesso, como à noite, para evitar o congestionamento do sistema.
Ao final do procedimento, será gerado um número de protocolo que deverá ser guardado pelo cidadão, como prova de sua solicitação. A Zona Eleitoral do respectivo eleitor fará a análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, e poderá solicitar informações adicionais, caso necessário.
Em seguida, a solicitação será julgada pelo juiz eleitoral. Em caso de aprovação, o eleitor será comunicado por meio do contato indicado por ele. O requerimento pode ser consultado diretamente no sistema de acompanhamento do Título Net.
O eleitor que ainda não tiver coletado a biometria poderá votar normalmente em 2020, e será convocado, posteriormente, para se apresentar ao Cartório Eleitoral para a coleta dos dados biométricos e validação do documento.
