O desembargador Cândido Alfredo Leal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou nesta quarta-feira, 9, um recurso do Ministério Público Federal para evitar o prosseguimento da licitação da nova ponte do Centro, a chamada Ponte Norte-Sul.
Os procuradores contestavam decisão da juíza Rosimar Terezinha Kolm, proferida em novembro do ano passado, que permitia a continuidade do processo licitatório. A concorrência havia permanecido suspensa por mais de um ano, entre 2017 e 2018.
À época, a juíza de primeira instância argumentou que estão superados os problemas apontados pelo pelo MPF em 2017 para solicitar a suspensão do processo. Isso porque, em junho de 2018, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu licença para a obra e, em agosto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmou que seu parecer sobre a ponte era “meramente opinativo”.
No recurso ao TRF4, o MPF alegou que restavam dúvidas sobre a licença emitida pelo IMA. Segundo os procuradores, questionamentos feitos anteriormente não teriam sido atendidos. Porém, o desembargador considerou que o recurso não questionava o teor principal da decisão de primeira instância:
“A parte agravante, entretanto, não ataca esses fundamentos, limitando-se a questionar a validade da licença ambiental expedida pela FATMA/IMA e a postular a concessão de provimento que suspenda a licitação até que sejam realizados estudos hidrológicos. Como se vê, a obtenção da licença, em si, não é questionada, havendo discordância apenas quanto à concessão dessa licença porque, supostamente, não teriam sido atendidos requisitos especificados pelo próprio órgão ambiental”.
Propostas serão abertas na segunda
A prefeitura de Blumenau agendou para segunda-feira a abertura das propostas das empresas interessadas em construir a ponte. Em 2017, 18 haviam manifestado interesse. Todas foram notificadas em dezembro para que o processo fosse retomado.
A ponte Norte-Sul irá ligar a rua Alwin Schrader à rua Paraguay, na Ponta Aguda. A estrutura, com base metálica, terá ao todo 180 metros de extensão e 13,80 metros de largura. Serão duas pistas para tráfego, com passeio para pedestres e ciclovia nas laterais.
No sentido Vorstadt/Ponta Aguda, a faixa será utilizada para veículos pequenos e transporte coletivo. No sentido contrário, de quem vai para o Garcia, a faixa servirá exclusivamente para ônibus. No encontro da ponte com a Rua Itajaí haverá um semáforo.
O município sustenta que a ligação desafogará o trânsito na rua XV de Novembro e na Avenida Beira-Rio em até 20% nos horários de pico.
O custo estimado da obra (com valores de 2017) é de R$ 39 milhões, valor financiado junto à Caixa no âmbito do PAC 2, do Ministério das Cidades.