O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou nesta segunda-feira, 15, que o Facebook e o YouTube tirem do ar em no máximo 48 horas seis vídeos em que se afirma que o livro “Aparelho Sexual e Cia” foi adotado em programas governamentais enquanto o candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) ocupou o cargo de ministro da Educação.
Conforme a decisão, a notícia é falsa, uma vez que o livro jamais chegou a ser adotado pelo Ministério da Educação (MEC).Os vídeos sobre o suposto “kit gay” vinham sendo usados indevidamente por Bolsonaro na campanha eleitoral.
Tanto o MEC quanto a editora responsável pelo livro negam que a obra tenha sido usada em programa escolar. Segundo ambos, o livro nem sequer foi indicado nas listas oficiais de material didático.
Horbach destacou também que o projeto “Escola sem Homofobia” não foi executado pelo Ministério da Educação e por isso não houve distribuição de qualquer tipo de material didático relacionado a isso.
Segundo o relator, a difusão da informação falsa sobre a distribuição do livro gera desinformação no período eleitoral com prejuízo ao debate político. Por essas razões, além da retirada dos vídeos, o ministro também determinou a identificação do número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens; dos dados cadastrais dos responsáveis,bem como registros de acesso à aplicação de internet eventualmente disponíveis.
A liminar, contudo, foi deferida apenas em parte, uma vez que os vídeos a serem retirados estão publicados em seis diferentes URLs, em vez dos 36 endereços que constam da petição inicial. Para o relator, os demais vídeos não devem ser investigados porque não citam diretamente o candidato ou o e nem mesmo o Ministério da Educação.