Vereador reapresenta projeto para isentar IPTU de igrejas em imóveis alugados em Blumenau
De acordo com Marcos da Rosa, isenção é justa pelo papel social dos templos religiosos
Por Jotaan Silva- 18/02/2021
- 13:38
Está tramitando na Câmara de Vereadores de Blumenau, um projeto que prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para templos religiosos que estão em imóveis alugados ou cedidos. Essa proposta já chegou a ser colocada na casa legislativa blumenauense no ano passado, mas foi arquivada.
O autor do projeto nas duas oportunidades, o vereador Marcos da Rosa (DEM), afirma que o texto foi arquivado por se tratar de um ano eleitoral – é vedado por lei agentes públicos concedam benefícios fiscais neste período. Entretanto, como a mesma proposta foi aprovada em outras cidades como São Paulo (SP), e até em Santa Catarina, como Criciúma e Itajaí, o mesmo deve ocorrer desta vez em Blumenau.
“Como a Constituição da República garante essa imunidade a templos religiosos, nada mais justo do que conceder também às igrejas que não têm condições de adquirir templos próprios, mas que estão pagando o IPTU”, afirmou.
Para o vereador, a motivação com os benefícios fiscais é o papel social que as igrejas possuem nas comunidades.
“Acredito que os parlamentares deverão ter a sensibilidade e aprovar esse projeto reconhecendo o papel social das igrejas e a própria Constituição da República. Lembrando que o PL [projeto de lei] pretende isentar templos religiosos de qualquer culto, ou seja, de todas as religiões” , finalizou.
A proposta não cita o valor que o município pode deixar de se arrecadar com as isenções e nem o vereador quis aprofundar o assunto. Nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura de Blumenau, porém, o executivo municipal não comenta projetos que ainda não foram aprovados na casa legislativa.
IPTU 2021 em Blumenau
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), 161.315 carnês foram distribuídos para os proprietários de imóveis na cidade em 2021. Como nos anos anteriores, o imposto recebeu apenas o ajuste correspondente à inflação em 2020, que ficou em 5,20%.
A expectativa neste ano é uma arrecadação de R$ 100 milhões. No ano passado, foram arrecadados R$ 94 milhões, um pouco a menos do que a meta, que era de R$ 96 milhões.
