Os vereadores de Blumenau aprovaram a criação de uma Comissão Temporária para debater a segurança nas escolas e creches do município. O Requerimento 2169/2025 é de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) e do vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), os mesmos que propuseram a audiência pública que debateu o tema na Câmara em agosto.
O requerimento que pede a implantação da comissão foi aprovado por maioria na sessão desta terça-feira, 16. A proposta prevê a formação de uma comissão composta por cinco parlamentares, com duração de 120 dias, nos termos dos artigos 66 e 67 do Regimento Interno. O objetivo desta Comissão Temporária Especial será promover um espaço institucional de estudos, debates e elaboração de propostas concretas voltadas à proteção de alunos, professores e servidores no ambiente escolar.
Debater segurança nas escolas
No requerimento, os vereadores proponentes justificam que “a crescente preocupação da comunidade escolar com a segurança de alunos, professores e servidores exige atenção imediata do Poder Legislativo. A criação da Comissão permitirá um espaço específico para estudos, debates e formulação de propostas concretas que subsidiem políticas públicas
e ações integradas de proteção no ambiente escolar”.
Segundo a vereadora, o objetivo da Comissão é dar continuidade ao trabalho iniciado na audiência pública. Além dos cinco parlamentares, a comissão ainda deve envolver órgãos importantes para o debate, como Secretaria de Educação, pais de alunos, profissionais da educação, Defesa Civil, empresa de vigilância e Polícia Civil e Militar.
“Faremos visitas nesses espaços educacionais para mapear vulnerabilidades, verificar o controle de acesso, se o botão do pânico está ativo e se há monitoramento eletrônico, sistema de vigilância. Iremos construir protocolos de crises em situação de emergência com treinamento de profissionais e estudantes. Fortalecer a segurança das unidades educacionais do nosso município é um compromisso que abraçaremos com responsabilidade e cooperação mútua”, diz.
Por fim, a parlamentar acrescenta ainda que a prevenção é determinante para a criação de um ambiente escolar seguro e acolhedor, abrangendo desde a saúde mental à proteção contra violências.
A definição dos nomes que vão compor a Comissão Especial deve ser divulgada nesta quinta-feira, 18, durante a sessão.
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