A Câmara de Vereadores de Gaspar vive a expectativa da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as obras de drenagem e pavimentação da rua Frei Solano, no bairro Gasparinho. A CPI foi solicitada na última sexta-feira, 29, e assinada por cinco vereadores: Cícero Giovane Amaro (PSD), Dionísio Luis Bertoldi (PT), Mariluci Deschamps Rosa (PT), Rui Carlos Deschamps (PT) e Silvio Cleffi (PSC).
De acordo com Silvio Cleffi, os planos era que a comissão fosse criada na sessão desta terça-feira, 3. Porém, ficou apenas para a sexta-feira, 6. Ainda segundo os parlamentares, a CPI foi aberta por conta de suspeitas de irregularidades em diversas questões que não foram esclarecidas pelo prefeito Kleber Wan Dall (PSDB).
Entre as suspeitas estão diferenças entre o projeto e a obra que está sendo realizada. Os vereadores apontam que diversos materiais que deveriam ter sido utilizados ou foram trocados por outros de menor qualidade, ou nem foram usados.
Além disso, apontam possíveis irregularidades na emissão do empenho global e início das obras. O empenho 1030/2018 foi emitido no dia 18 de dezembro de 2018. Enquanto a ordem de serviço foi assinada um mês antes, em 17 de novembro de 2018. Dois dias depois, as obras foram iniciadas.
Obras
De acordo com informações da Prefeitura de Gaspar, as obras na rua Frei Solano iniciaram em novembro de 2018, dois dias depois da assinatura da ordem de serviço. O primeiro trecho já foi executado, resultando em cerca de 1.300 metros de nova drenagem, sendo investidos mais de R$ 1,2 milhão custeados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
Atualmente, está previsto o investimento de mais de R$ 5,7 milhões em obras de implantação de mais um trecho de drenagem pluvial, colocação de meio fio, calçadas, ciclovia e sinalização. De pavimentação asfáltica, serão mais de 2,7 quilômetros.
As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Obras, após a Prefeitura de Gaspar ter rescindido contrato com a empresa que vinha executando os serviços por conta da lentidão da obra. Além disso, a secretaria retirou o material impróprio que havia no local e realizou terraplenagem e macadamização, liberando aquele trecho para o tráfego.
Para o ano que vem, a Secretaria dará continuidade a obra, dos trechos da estaca de marcação 57 em diante, até a estaca 78. A Secretaria informa que irá realizar as obras nestes trechos citados até que uma próxima empresa assuma os serviços.
Posição da Prefeitura de Gaspar
Em nota, a Prefeitura de Gaspar apontou que sempre respondeu aos vereadores e segue A`disposição dos parlamentares gasparenses.
Confira a nota na íntegra:
A respeito do pedido de um grupo de vereadores para abertura de CPI que questiona aspectos da obra de drenagem da Rua Frei Solano. A Prefeitura ressalta que respondeu aos requerimentos dos vereadores, aos questionamentos dos órgãos fiscalizadores, além de realizar reunião pública para apresentação do projeto na própria casa legislativa. O projeto da obra foi elaborado por engenheiros efetivos, bem como a fiscalização realizada por servidores especializados e de carreira. As eventuais alterações feitas nos projetos foram executadas, sempre, no intuito de aprimorar os serviços e oferecer à comunidade uma obra de qualidade e devidamente registradas. Assim como nas vezes anteriores, a Administração está à disposição da Câmara de Vereadores para elucidar quaisquer dúvidas.