Na noite desta quarta-feira, 31, especialistas se reuniram na Universidade Regional de Blumenau (Furb) para debater a questão da vulnerabilidade social no contexto das destituições do poder familiar. A audiência pública foi provocada pela luta de onze mães blumenauenses que buscam resgatar seus filhos.
O jornal O Município Blumenau acompanha os protestos realizados pelas mães em frente ao Fórum da cidade desde o mês passado. O caso chegou à OAB e tomou novas repercussões, sendo levado à corregedoria do estado.
Um dos objetivos do evento é espalhar os casos para outras famílias que buscam restituir o poder familiar. De acordo com a advogada Rosane Martins, que acompanha os casos, quatro famílias entraram em contato desde que os protestos chegaram à mídia.
“Um dos casos estamos otimistas que conseguiremos recuperar a criança. A promotoria deu um parecer bem favorável. Esperamos que os outros casos tenham a mesma percepção”, relata.
A professora de Direito da Furb Wanda Helena Mendes Muniz Falcão ressalta também que, além de sediar o evento, a universidade deve contribuir com projetos de pesquisa e extensão acompanhando os casos. “A universidade não atua nos processos, mas desenvolvemos reuniões com a Vara da Infância e com o Semudes para cooperar”, completa.
Relato das mães
Carla Melo, uma delas, relata que a destituição foi realizada após ela mudar de endereço muitas vezes. Entretanto, as mudanças seriam uma tentativa de fugir de um ex-companheiro que a teria agredido.
“Sempre fui muito apegada a eles e estou sofrendo muito. Eu ainda amamentava o menino. Recorri ao Tribunal e estou aguardando retorno do desembargador. Esperamos que a audiência nos ajude”, conta.
Saiba mais: O que dizem as mães que tentam retomar a guarda de 15 crianças em Blumenau
No início do evento, ela esteve no palco com outras mães. Elas leram uma carta relatando a situação que elas tem vivido nas últimas semanas. Confira em vídeo:
Saiba quem foram os palestrantes da noite
- Claudia Fonseca, professora no programa de pós-graduação em Antropologia Social Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Retiradas compulsórias: uma nova epidemia?
- Gracielle Feitosa De Loiola, assistente social, mestre e doutoranda em Serviço Social: Produção sociojurídica de famílias “incapazes”, “vulneráveis” e “negligentes”: quem pode ser mãe?
- Lenice Kelner, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB Blumenau e professora do mestrado e graduação em Direito da Furb: Cartas escritas à mão: possíveis violações de direitos humanos de crianças e seus responsáveis.
- Anne Teive Auras, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina: Maternidades impedidas: possíveis violações a direitos das mulheres em processos de destituição de poder familiar.
- Wanda Helena Mendes Muniz Falcao, doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e consultora no Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro: O papel da Universidade na capacitação da rede da infância e juventude.
- Ana Luiza Velloso Paz De Matos, pediatra e neonatologista pela Sociedade Brasileira de Pediatria: Uma reflexão sobre o poder e o direito da maternidade e amamentação em situações de vulnerabilidade.
- Larissa Alves, co-fundadora da Associação Brasileira de Pessoas Adotadas e graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas: O olhar adotivo sobre a violência institucional.
- Janaina Dantas Germano Gomes, pesquisadora e professora de Direito, com ênfase nas áreas de infância, maternidade e política judiciária: Destituição de crianças e vulnerabilidade social: a importância da atuação jurídica no acesso a direitos sociais e processuais.
- Claudia Sombrio Fronza, doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina: A questão social, os direitos das crianças e adolescentes e o sistema de garantia de direitos: algumas reflexões.
- Mariana Macedo, integrante da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais: A interdisciplinaridade como estratégia para o alcance de garantias.
- Mariana Lamassa, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina: A excepcionalidade da destituição, e a primazia da família natural e/ou extensa.
- Peter Schweikert, defensor público de São Paulo e ex-coordenador auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude em SC: O Estudo Diagnóstico Prévio como instrumento obrigatório de efetivação do princípio da excepcionalidade das medidas de acolhimento e de destituição do poder familiar.
- CARLOS NAKAMURA, psicólogo judiciário e mestrando em Psicologia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP: Escuta, vínculo e produção de subjetividades: alguns atravessamentos.
- Gustavo Cives Seabra, defensor público do Rio de Janeiro e autor do Manual de Direito da Criança e do Adolescente: Reflexões sobre o momento de acionar o cadastro de adotantes durante o processo de destituição do poder familiar.
- Thalia Paseto Biléssimo, advogada formada pela UFSC com cinco anos de experiência na proteção de direitos de imigrantes e refugiados: Destituição do poder familiar e direitos dos/as imigrantes no Brasil.
Colaborou Alice Kienen
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