Um caso sobre a ordem de eutanásia de uma égua crioula tem causado polêmica em Benedito Novo, no Vale do Itajaí. A situação, que está em processo jurídico, acontece desde o fim de 2021, e tem causado indignação no dono do animal e no advogado envolvido no caso.
Contestando o resultado de alguns exames, o dono do animal procurou o advogado Paulo Cardoso, que já atuou em outros casos parecidos, para entrar na Justiça após o animal testar positivo para uma doença grave, infectocontagiosa e sem cura, chamada mormo.
Triagem e resultados
O caso começou em 2021, quando, após passar por exames de rotina, o animal testou positivo para a doença. Paulo explica que esses exames são necessários para que o tutor do animal possa ter uma Guia de Trânsito Animal, com a autorização da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
Os exames Elisa e Western Blot, são realizados a cada dois meses e são utilizados para conferir se o animal não tem doenças como Mormo e nem anemia, assim podendo circular livremente.
O problema, segundo o advogado Paulo, começou quando, após realizar os exames, a égua testou positivo para a doença mormo, através do exame Elisa, e ao ser feito o exame Western Blot, como confirmatório, a doença foi comprovada, sendo assim, o animal precisava ser sacrificado.
Contestando os resultados
Contestando o resultado, o dono do animal entrou na Justiça, questionando se o resultado não seria um falso-positivo, já que os dois exames foram realizados com a mesma amostra de sangue.
“Como os exames são feitos com o mesmo sangue, muitas vezes acaba que o resultado se mantém, não tem alteração, mesmo o WB sendo um pouco mais sofisticado. E como não é coletado uma nova amostra, pode acontecer de que o sangue sangue coletado pela primeira vez, pegue uma contaminação externa, mas mesmo assim será feito o exame. Então, pode ser um resultado diferente da realidade”, explica Paulo.
O dono do animal gravou um vídeo mostrando como o animal estava:
Ainda segundo o advogado, especialistas da área já confirmaram que o exame pode ter problemas, já que a bactéria que causa a doença pertence a uma família grande, com mais de 40 bactérias idênticas, incluindo a gripe equina, que é muito comum, e isso pode causar confusão nos resultados.
O advogado ainda relata que casos parecidos já aconteceram na região, no qual o exame acusou um falso-positivo e o animal foi sacrificado. Depois de morto, foram feitos novos exames que mostraram que o exame tinha apontado o resultado errado e o animal não tinha a doença.
Agora, o processo segue correndo na justiça, com a necessidade de enviar recursos contestatórios para o Superior Tribunal de Justiça, para que o resultado seja anulado ou para que seja realizado um novo exame, para comprovar se o animal tem mesmo ou não a doença.
O que diz a Cidasc
A Cidasc, em pronunciamento para o portal Vale dos Pets, afirmou que apenas segue o protocolo padrão, que acompanha as normativas federais sanitárias. No Brasil, o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos utiliza os kits de Elisa e de Western Blot da empresa Biovetech, que segundo a Companhia, são altamente confiáveis e seguros.
A Companhia ainda ressalta ainda que o mormo é uma doença grave e incurável, que traz riscos diretos a outros animais e aos próprios humanos, pelo alto grau de transmissibilidade.
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