Eraldo Schnaider/Prefeitura de Blumenau
Um ano do Cantinho: como atentado à creche de Blumenau mudou a forma de ver segurança nas escolas brasileiras
Em 2023, foi assinado o projeto de lei que transforma ataques em escolas em crimes hediondos
Após o trágico atentado que deixou quatro crianças mortas e cinco feridas no CEI Cantinho Bom Pastor no dia 5 de abril de 2023, há exatamente um ano, tanto Blumenau quanto todo o Brasil se viram refletindo sobre a segurança nas unidades escolares.
Em Blumenau, leis alteraram esta realidade. Isso inclui a contratação de uma equipe multiprofissional, a instalação de 220 câmeras de segurança em todas as escolas e Centros de Educação Infantil (CEI), além do desenvolvimento de um Plano Municipal de Segurança Escolar elaborado pela Defesa Civil em parceria com diversas autoridades.
Leia aqui: Empresa vence edital de Blumenau e colocará seguranças armados em 152 postos escolares
Além disso, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Educação estão realizando melhorias nas unidades escolares, para garantir um ambiente mais seguro para as crianças e professores.
A ideia é que, em conjunto com as instituições de ensino, ele vá sendo atualizado e melhorado conforme o tempo. Além disso, cada instituição poderá adaptá-lo conforme suas próprias necessidades e estrutura.
O protocolo FEL foi dividido em três áreas:
Ações estruturantes: essas ações referem a questões estruturais, que já estão sendo implementadas, como revisão dos muros escolares, câmeras nas entradas e saídas das instituições de ensino, e também dá exemplos de outros métodos como alerta silenciosos de luzes.
Ações não estruturantes: essas ações se referem ao treinamento em escolas e em comissões internas para tratar do tema violência nas escolas.
Recomendações: já as ações recomendadas fala sobre como implementar o plano, por exemplo, para alunos com necessidades especiais e deficiências.
A aplicação do FEL será feito etapas. A primeira será perceber rapidamente o que está acontecendo, para ter uma resposta rápida. A segunda será o diretor ou diretora assumindo o comando interno de tudo; e a terceira e última, será a aplicação do FEL. Mas como aplicar o protocolo?
Dentro de Fugir são aplicados os pontos:
- Conhecer as rotas de fuga, para ser possível fugir rapidamente pela rota mais segura
- Deslocar-se com cautela
- Afastar dos sons de disparos ou de locais perigosos
- Abandonar pertences
- Ir para local distante e seguro
Dentro de Esconder são aplicados os pontos:
- Esconder silenciosamente
- Bloquear os acesso
- Desligar luzes e eletrônicos
- Encobrir-se e proteger o corpo
- Acalmar as pessoas do local
- Aplicar primeiros socorros, caso necessário
- Se preparar pro último estágio do FEL
Saiba mais sobre o protocolo FEL.
Em SC, há outros cinco projetos de lei ainda em trâmite e uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). Confira:
PL 0527/2023: Altera a Lei nº 18.643, de 2023, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública estadual de ensino”, para integrar as câmeras de monitoramento de segurança ao Centro de Inteligência da Polícia Militar/SC.
PL 0524/2023: Institui o Comitê Permanente de Operações Integradas de Segurança Escolar (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL 0009/2024: Dispõe sobre a instalação nas escolas estaduais da Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina, de muros que permitam aumentar a visibilidade e a visualização das movimentações no interior dos espaços de uso comum das escolas pelo ambiente externo e adota outras providências.
PL 0528/2023: Institui Equipe Disciplinar Mínima para Atuação em Ambiente Escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (PLIN), em todas as Coordenadorias Regionais de Educação do Estado de Santa Catarina.
PL 0526/2023: Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
PEC 5/2023: Altera o art. 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para estender as políticas de segurança escolar do Estado à rede pública de educação infantil.
No início de 2024, foi sancionada a lei que criminaliza o bullying e amplia a punição para crimes contra crianças. Cerca de quatro leis ainda estão em trâmite no Senado.
Projetos de lei em tramitação no Senado:
PL 1482/2023: Cria o Programa Nacional de Segurança Escolar.
PL 2912/2023: Dispõe sobre a criação de um Observatório Nacional de Violência nas Escolas.
PL 3632/2023: Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a educação para a paz e a não violência no currículo escolar.
PL 1795/2023: Institui o Programa Nacional de Apoio à Saúde Mental nas Escolas. Na Câmara dos Deputados, há diversos outros projetos de lei sobre segurança nas escolas em tramitação. Confira todos no site da Câmara.
Confira outras matérias especiais sobre o caso:
- Um ano do Cantinho: como está processo de julgamento do autor do atentado à creche em Blumenau;
- “Transformar dor em esperança”: o depoimento emocionante de famílias de vítimas do atentado à creche de Blumenau após um ano.
Com um machado e um canivete ele matou quatro crianças. As vítimas foram identificadas como Bernardo Pabst da Cunha, de 4 anos, Bernardo Cunha Machado, 5, Larissa Maia Toldo, 7, e Enzo Marchesin Barbosa, 4.
Confira: Administração da creche Cantinho Bom Pastor se posiciona sobre atentado;
O autor do crime também deixou cinco feridos. Uma das meninas foi liberada logo após o crime e as outras quatro receberam alta dias depois. Uma professora que estava no dia do atentado sofreu um infarto, mas ficou bem.
Um dos feridos, Davi Ambrosio, precisou receber transfusão de sangue, e sobreviveu. Em maio, o menino voltou ao hospital para agradecer equipe.
Após realizar o massacre, o assassino foi até o Batalhão da Polícia Militar para se entregar e foi preso em flagrante. Na época, polícia investigou o celular do criminoso e não encontrou indícios de violência causadas por jogos.
Uma professora que estava na creche alvo de atentado, relatou alguns momentos vividos durante o crime. Em depoimento, ela conta que trancou as crianças para evitar que fossem atacadas. “Aquela cena que você nunca imagina ver na vida”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jorginho Mello se pronunciaram na época, em relação ao massacre.
Ainda durante as investigações da época, a Polícia Civil de Santa Catarina divulgou informações sobre o autor do massacre contra as crianças. Ele tinha outras quatro passagens pela polícia – porte de drogas, briga em casa noturna e dois casos de esfaqueamento, sendo uma por esfaquear o padastro e outra por esfaquear um cão.
Após o crime, aulas em escolas e universidades foram suspensas em Blumenau e na região, para que medidas fossem tomadas e a segurança de todos fosse preservada.
Várias homenagens foram realizadas nos dias seguintes ao atentado. Relembre:
– GALERIA – Saiba como serão homenagens no Cantinho Bom Pastor um mês após atentado;
– Confira imagens da despedida de vítimas de atentado em creche de Blumenau;
– Grupo realiza neste sábado marcha para homenagear vítimas de atentado em creche de Blumenau;
– GALERIA – Veja como foi vigília em creche vítima de atentado em Blumenau
Em forma de melhorar a segurança no Cantinho, os pais organizaram um vaquinha para comprar materiais. Quando conseguiram arrecadar tudo que era necessário, comunidade se juntou para reformar a escola.
No dia 6 de abril de 2023, todas as crianças que haviam ficado feridas, ganharam alta do hospital. No dia 17 de abril de 2023, cerca de 12 dias após o atentado, a escola reabriu para os alunos voltarem para o CEI Cantinho Bom Pastor, e se acostumarem calmamente com a volta ao espaço.
Saiba mais: Após reunião com autoridades, saiba o que mudará no CEI Cantinho Bom Pastor para volta das aulas;
Em janeiro de 2024, Samuel, uma das vítimas que sobreviveu ao atentado, voltou ao Hospital Santo Antônio, para comemorar o aniversário de seis anos.