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A pedido do Ministério Público, Polícia Civil investiga Samae em Blumenau

Alvo das investigações é um contrato de compra de areia

A Delegacia de Polícia especializada no Combate à Corrupção, em Blumenau, está investigando um contrato executado pelo Samae que definia a compra de areia. A suspeita é que os valores que a autarquia pagou são superiores aos que outros setores do poder público municipal paga pelo mesmo produto. O período do contrato com possível fraude foi de 22 de dezembro de 2021 até 22 de dezembro de 2022.

A investigação foi iniciada por solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que recebeu a denúncia por meio de um funcionário do Samae. Segundo a denúncia, dois fatores seriam os responsáveis pelo prejuízo à autarquia.

O primeiro é que a cobrança, antes feita por metro cúbico, no novo contrato começou a ser feita por tonelada. O MP-SC observou, entretanto, que em outros setores do município, – como Secretaria de Esportes, Vila Germânica, Secretaria de Trânsito, entre outras – continuavam sendo por metro cúbico.

Além disso, o denunciante apontou, incluindo fotos, que as pesagens eram feitas sempre em dias de chuva e com a areia molhada, tornando-se assim mais pesada.

“Considerando-se que 1 m³ de areia equivale em média a 1,7 toneladas do material, conforme índice de conversão de unidades elaborado pela Cooperativa de Pesquisas Tecnológicas e Industriais (CPTI), verifica-se que o valor cotado para o mesmo material, em tonelada, encontra-se, aproximadamente, 12% mais caro que o valor cotado em metro cúbico. Neste contexto, e diante da notícia de que a pesagem de areia é realizada em dias de chuva, constituindo indícios da prática do crime, ao menos em tese, necessária a remessa à 4ª DECOR, para instauração do competente inquérito policial”, decidiu o promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz.

O responsável pelas investigações na Polícia Civil é o delegado Bruno Effori. Questionado pela reportagem, ele informou não poder dar detalhes sobre o caso, por ainda estar em aberto.

Por meio de assessoria de imprensa, o Samae apontou não ter sido notificado e não comentou o caso.


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