Advogados agora têm salas no presídio, na penitenciária e na Central de Plantão Policial de Blumenau
Espaços foram inaugurados pela OAB nessa segunda-feira
Por Kamile Bernardes- 21/07/2023
- 10:18
Três espaços de trabalho destinados aos advogados criminais que atuam nas unidades prisionais e na Central de Plantão Policial (CPP) de Blumenau foram inaugurados na segunda-feira, 17. Agora os profissionais contam com salas no presídio, na penitenciária e na Central de Plantão Policial de Blumenau
A ação foi realizada a fim de proporcionar salas qualificadas para os profissionais, visto que antes, os espaços que utilizavam nestes locais eram precários e não atendiam às necessidades para o dia a dia de trabalho.
Salas no presídio: tornando um projeto real
O advogado criminal e presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau, Jean Carlos Martins Rodrigues, explica que as salas serem precárias era um problema recorrente há anos na cidade. Por isso, em 2022, pós-eleição da OAB, a nova gestão assumiu o compromisso de melhora com os advogados do município.
O primeiro passo foi fazer um levantamento, com vistorias no Presídio Regional de Blumenau e na Penitenciária Industrial da cidade. Nas visitas, foram identificadas péssimas qualidades de trabalho nas instalações que estavam a uso diário dos advogados. A partir disso, a Comissão de Segurança Pública emitiu um relatório, com a finalidade de buscar caminhos para realizar uma revitalização desses espaços.
Uma parceria foi firmada entre Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Blumenau e a OAB de Santa Catarina, para angariar recursos. Depois, contaram com a colaboração dos diretores, servidores, auxiliares das unidades prisionais e dos policiais penais, para fazer um projeto de reforma e uma lista de materiais necessários, visto que as unidades possuem um padrão que deve ser seguido.
Após isso, a OAB Blumenau e SC realizaram a logística e aquisição do material. Já a mão de obra, nas unidades prisionais, foi toda realizada pelos presos.
Presídio Regional de Blumenau
No Presídio Regional de Blumenau houve uma revitalização completa de uma sala que já existia, e também do parlatório, espaço destinado para conversas com os detentos.
Na sala, o ar-condicionado de janela foi trocado por um modelo split e o espaço ganhou novo mobiliário, computador, acesso à internet, pintura, piso e tratamento contra umidade. O parlatório agora conta com ar-condicionado e uma porta que foi instalada entre os dois ambientes.
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Penitenciária Industrial de Blumenau
Já na Penitenciária Industrial de Blumenau, uma nova sala foi feita, contando com banheiro, internet, computador, impressora, ar-condicionado, mobiliário e água. O presidente da Comissão de Segurança Pública conta que já havia uma sala, cedida pela penitenciária, no entanto, não comportava as necessidades dos profissionais.
“Essa sala era pequena e não atendia a demanda da unidade. Era muito comum ter vários advogados lá, não é combinado, cada um tem a sua agenda, então advogados tinham que ficar em pé e não conseguiam utilizar a sala como ela deveria ser usada, para finalidade que ela existe. Aí a gente teve a construção da nova sala, um espaço maior, com mais assentos, para o advogado aguardar o interno ser colocado no parlatório, para que possa realizar o atendimento”, explica.
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Central de Plantão Policial
Em setembro de 2022, a CPP de Blumenau passou a atender em uma nova sede, na rua Dois de Setembro, nº 1761, bairro Itoupava Norte. A partir disso, foi necessária a implementação de uma sala da OAB no novo local.
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O espaço para a sala foi garantido ainda na gestão anterior. Porém, atualmente o local conta com mobiliário e computador. A OAB Blumenau também conquistou uma vaga de estacionamento exclusiva para advogados, o que facilita o acesso dos profissionais à CPP.
O presidente da Comissão de Segurança Pública, diz que o espaço na CPP para os advogados é necessário para o atendimento dos presos em flagrante. Neste ambiente, fica garantido o direito à reserva e garantias do direito do sigilo do cliente/advogado.
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Uma grande conquista
As inaugurações de salas no presídio, na penitenciária e na CPP contaram com a presença do presidente em exercício da OAB Blumenau, Everton Freygang, da presidente da OAB/SC, Claúdia Prudêncio, e do presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau, Jean Carlos Martins Rodrigues.
Os novos espaços foram recentemente vistoriados pelo presidente da OAB Blumenau, Rodrigo Eduardo Soethe. Para ele, as três salas surgem para acabar com um grande problema que foi identificado pela entidade. “É uma grande conquista da advocacia criminal da cidade”, diz o presidente.
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Veja o antes e depois de moradora de Blumenau após transformação completa no visual:
