Agentes da Guarda de Trânsito ameaçam interromper serviços na semana que vem

Categoria exige plano de carreira e adicional de periculosidade

Guardas de trânsito de Blumenau ameaçam interromper alguns dos serviços que a corporação presta a partir do dia 26. Conforme a Associação dos Guardas Municipais de Blumenau e Região (Asguard), os agentes podem deixar de usar motocicletas para atendimentos.

Além disso, motoristas de carros da Guarda não farão deslocamentos de urgência e emergência. Se houver um chamado, os veículos vão transitar em velocidade normal, e sem usar o corredor de ônibus. Conforme a Asguard, a categoria também aguarda uma resposta do Seterb para decidir se vai interromper o atendimento a acidentes com vítimas.

A categoria vem fazendo pressão sobre Seterb, prefeitura e vereadores para ter acesso a benefícios como um plano de carreira e adicional de periculosidade. Há duas semanas, representantes dos agentes levaram uma faixa à sessão da Câmara de Vereadores e usaram a tribuna livre para falar das reivindicações.

A associação se baseia em um artigo do Estatuto Geral das Guardas Municipais, uma lei federal aprovada em 2014, que obriga os gestores públicos a prever progressão de carreira aos agentes.

“Há mais de 15 anos a categoria espera pelo plano de cargos. Agora resolvemos partir para uma atitude”, disse o presidente da Associação dos Guardas, Sandro Fávero.

Os municípios teriam até agosto de 2016 para se adequar à lei federal. Numa reunião na segunda-feira passada com o secretário de Administração, Anderson da Rosa, os guardas ouviram que não seria possível projetar a implantação de um plano de cargos e salários. Nem este ano, nem no médio e longo prazos.

“Não queremos receber aumento agora, mas queremos uma projeção. Infelizmente, a gente vai ter que pressionar”, disse Fávero.

Periculosidade

A categoria vem buscando na Justiça o pagamento de adicional de periculosidade para guardas que dirigem motocicletas. Conforme Fávero, funcionários da área de fiscalização de posturas e do Samae já têm acesso ao benefício.

“O poder público tem que tratar todos de maneira igual, não pode ser um diferente do outro”, reivindicou.

Acidentes com vítima

No dia 23 de janeiro, a Asguard protocolou uma consulta ao Seterb sobre a legalidade do atendimento de acidentes com vítima. Hoje, no caso de feridos ou mortos em um acidente no perímetro urbano de Blumenau, guardas de trânsito vão até o local para fazer perícia e laudo. No entender de Fávero, esse serviço não necessariamente deveria ser prestado pela Guarda. Ele afirma que em outras cidades a responsabilidade pela perícia é do Instituto Geral de Perícias (IGP).

Fávero aguarda uma posição do Seterb até esta sexta-feira (30 dias depois). A depender da resposta, a categoria cogita interromper os atendimentos do tipo também a partir de 26 de fevereiro.

Escolas, eventos e fiscalização

Os demais serviços da Guarda de Trânsito continuarão operando normalmente, inclusive a travessia de escolares, o apoio a eventos e a fiscalização com radares móveis.

Contraponto

A assessoria de imprensa do Seterb informou que as questões apresentadas estão sendo avaliadas. Porém, nenhum representante da autarquia vai se manifestar enquanto não houver uma definição sobre as reivindicações dos guardas. De acordo com a autarquia, os questionamentos apresentados pela Asguard serão respondidos até esta quinta-feira, 22.