Agir adota cautela sobre pedido de revisão da tarifa do transporte coletivo

Diretor da agência diz que é preciso aguardar efetivação das medidas anunciadas pelo governo federal

O diretor-geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalizações de Serviços Públicos Municipais (Agir), Heinrich Luiz Pasold, disse que ainda é cedo para estimar os impactos da diminuição do valor do óleo diesel na tarifa do transporte coletivo da cidade. Antes será preciso fazer um estudo técnico, que também levará em consideração todos os outros custos do sistema.

A prefeitura divulgou na tarde desta terça-feira, dia 5, que enviará um ofício à Agir solicitando a reanálise da tarifa. Pasold disse ainda não ter recebido o documento nesta manhã de quarta, mas garantiu que a agência fará os estudos necessário.

Segundo Pasold, o desconto de R$ 0,46 centavos concedido pelo governo federal só vai se consolidar nas bombas em cerca de 15 dias. Isso se Santa Catarina baixar os cálculos de ICMS, imposto que interfere diretamente no valor final. As incertezas deixam a Agir sem dados suficientes para precisar o impacto na tarifa.

“A gente não sabe o que está acontecendo, se o PIS e o Cofins vão cair. Não existe hoje a possibilidade de dizer se vai ou não impactar na tarifa”, afirma Pasold.

O diretor afirma que, entre outros aspectos, o estudo deverá considerar o valor pago pelo diesel antes e depois da redução, além da capacidade de estoque de combustível. Tudo isso sem deixar de levar em conta os demais itens da planilha de custos previstos no contrato, como número de passageiros, os quilômetros rodados, entre outros.

Na tarifa de R$ 4,05 calculada em dezembro do ano passado pela Agir, o preço do combustível representava um impacto de 15%. No entanto, Pasold diz que esses cálculos precisam ser atualizados.

“Quando você conclui o valor, você chega ao seguinte: o índice do óleo diesel é “x” por cento, mas aí tens todos as outros componentes, como o número de passageiros, sistema, quilometragem, tudo reflete no valor. Você não pode simplesmente aplicar o percentual em cima do valor da tarifa”, argumenta.

O diretor da Agir também não consegue precisar quanto tempo demorará para a conclusão destes estudos. Segundo ele, é difícil determinar porque a agência necessitará de informações de terceiros.

BluMob apresentou pedido semelhante

No ano passado, quando o preço do óleo diesel subiu devido a alterações em impostos federais, a BluMob fez um pedido semelhante à Agir. À época, a elevação no preço do diesel foi de R$ 0,21.

Porém, a agência reguladora entendeu que o impacto era reduzido e o valor da passagem não aumentou. Somente no fim do ano, período em que o contrato prevê revisão ordinária da tarifa, é que o valor foi reajustado.