Jotaan Silva / O Município Blumenau
Agir determina que prefeitura pague R$ 6 milhões por mês à Blumob por prejuízos durante pandemia
Decisão foi publicada nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União
A Agência Intermunicipal de Regulação (Agir), publicou um parecer nesta segunda-feira, 27, solicitando que a Prefeitura de Blumenau faça o ressarcimento de mais de R$ 6 milhões por mês à Blumob, por conta dos dias parados na pandemia. O documento foi uma resposta ao pedido feito pelo próprio executivo municipal no dia 20 de abril.
Na época, o Município solicitou que a Agir analisasse o pleito feito pela empresa, de um aporte mensal de R$ 5.983,420,71, devido a paralisação na época. Com números mais atualizados, a orientação da agência é que o repasse seja de R$ 6.085.66,00.
“O valor que nós apontamos foi resultado de cálculos com base no contrato. Por isso, a decisão é que prefeitura precisa realizar esse ressarcimento. Mas o valor ainda pode ser questionado pelo município, eles podem analisar ainda”, afirmou o diretor Geral da Agir, Henrich Luiz Pasold.
No documento assinado por ele, Pasold aponta ainda que, um dos motivos para a necessidade do repasse, é evitar o colapso do sistema de transporte coletivo em Blumenau.
“Evitar a quebra do Concessionário, é antes de mais nada, evitar o colapso do sistema do já combalido sistema de transporte público e a sua queda de usuários, por razões que aqui não cabem ser discutidas, e assim, cumprir a obrigação constitucional que é a de prover a cidade dos meios de transportes públicos”.
Nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura de Blumenau. Porém, até a publicação da reportagem, não houve manifestação.
Além do ressarcimento, a Agir faz outras recomendações. Confira:
1. Retomada parcial da operação;
2. Utilização de veículos de menor porte na operação de retomada (menor custo por quilômetro);
3. Suspensão da operação aos sábados e domingos no período de retomada das atividades;
4. Desobrigação da vigilância nos terminais;
5. Transferência para prefeitura da operação do serviço BluFácil;
6. Reduções em custeios acessórios:
a. Despesas de água e luz dos terminais;
b. Seguro para terceiros;
c. Suspensão temporária dos serviços de Wi-fi e GPS; e
d. Postergação dos prazos de investimentos na estrutura definitiva de garagem,
Empresa chama funcionários para demissões
Nesta segunda-feira, 27, o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Blumenau (Sindetranscol), apontou que a Blumob estava chamando funcionários até a sede da empresa para assinarem aviso prévio de demissão.
De acordo com a assessoria de imprensa do sindicato, tiveram trabalhadores que assinaram, alguns que não assinaram e outros que, ao saber do que se tratava, nem entraram na empresa.
Na sexta-feira, 24, o jornal O Município Blumenau trouxe uma reportagem informando sobre três propostas que Blumob havia repassado ao sindicato para reduzir os gastos, visto que mesmo quando os ônibus podiam circular pelas ruas da cidade, a queda de usuários foi de 75%.
As possibilidades apresentadas foram: reduzir a jornada de trabalho e o salário dos colaboradores em 70%, demitir 270 funcionários ou, até, 450 trabalhadores. Nas três propostas, o vale alimentação também seria cortado pela metade. Naquele momento, o sindicato foi contrário às demissões e apontou que estava buscando uma solução que não afete gravemente os trabalhadores.
Após ter conhecimento dos avisos prévios, os representantes da categoria emitiram uma nota em repúdio, onde criticaram veemente a postura da empresa.
Também em nota, a Blumob afirmou que está compromissada em honrar com os salários e benefícios, mas que é necessário o entendimento que há uma paralisação de quase quatro meses, deixando-a sem receitas.
Confira os detalhes sobre o tema e as notas do sindicato e empresa.