Rodolfo Espínola/Agência AL
Alesc aprova projeto que torna indeterminada validade de atestado médico para diabetes tipo 1
Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária realizada em Joinville por meio do Programa Alesc Itinerante, o projeto de lei (PL) de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos) que estabelece prazo de validade indeterminado para laudo médico que ateste a diabetes tipo 1. A proposta, que consta no PL 443/2023, passará pela votação da redação final antes de ser encaminhada para análise do governador.
O autor do projeto destacou durante a sessão na tarde de terça-feira, 4, que a iniciativa foi um pedido da Associação Doce Vida, de Lages, que representa diabéticos da região Serrana e tem o objetivo principal evitar que os pacientes da diabetes tipo 1, que é incurável, tenham que sempre renovar os laudos que atestem a doença.
Lucas citou o caso de uma menina de 9 anos de Erval Velho, chamada Melissa, que a cada três meses precisa ir ao médico para renovar o laudo. “A aprovação desse projeto é para que a Melissa e outras crianças, adolescentes, adultos não precisem mais renovar esses atestados de tempos em tempos”, disse o deputado. “Não faz sentido renovar sempre o laudo para uma doença que não tem cura”, frisa.
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