Bruno Collaço /Agência AL
Alesc doará recursos para municípios impactados pelas fortes chuvas em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) doará recursos de seu orçamento para auxiliar Estado e municípios no enfrentamento dos problemas causados pelas chuvas intensas que atingiram Santa Catarina nos últimos dias. A decisão foi tomada pelos líderes das bancadas partidárias, os blocos parlamentares e pela Mesa da Alesc, em reunião concluída na tarde desta terça-feira, 10.
No encontro, o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou aos líderes os principais problemas causados pelas chuvas, apontados por três secretarias de Estado: Infraestrutura, Agricultura e Defesa Civil.
“Ouvimos essas secretarias para saber quais os pontos de estrangulamento, as necessidades imediatas para auxiliá-los com repasse financeiro através da economia feita pelos deputados e pela gestão da Casa, para o enfrentamento dessas dificuldades”, explicou.
A Infraestrutura apresentou como principal necessidade a recuperação de estradas vicinais – sem revestimento asfáltico – danificadas pelas chuvas, que impactam no escoamento da produção agrícola e na alimentação dos animais de produção. A Defesa Civil apontou como prioridades a aquisição de equipamentos e embarcações para os bombeiros e de kits de transposição.
Já a Agricultura elencou como necessidades recursos para a recuperação das estradas vicinais e dos acessos às propriedades rurais, além de prorrogação das dívidas dos agricultores com os bancos, isenção temporária da exigência de licença ambiental, entre outras.
Conforme Nadal, o valor a ser repassado pela Alesc para essas ações ainda será definido. “Esta quantia ficou condicionada a levantamentos que serão feitos pelas secretarias para que a Alesc defina o valor a ser doado de seu orçamento”, informou.
Sugestões
Os líderes que participaram da reunião apresentaram sugestões para auxiliar a população no enfrentamento das consequências das chuvas. O deputado Matheus Cadorin (Novo) propôs a prorrogação do prazo para pagamento de taxas e tributos estaduais em municípios que tenham decretado situação de emergência, além da suspensão dos prazos de certames em processos administrativos.
Já o deputado Camilo Martins (Podemos) tratou de proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, em tramitação na Alesc, que cria uma espécie de duodécimo para a Defesa Civil. Conforme o parlamentar, a PEC garantiria recursos no Fundo Estadual da Defesa Civil para o enfrentamento das consequências de desastres.
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