X
X

Buscar

Anatel cria código para identificar ligações de cobrança

Medida segue os moldes utilizados para o caso de telemarketing

A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de quinta-feira, 3, quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.

Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.

Para começar a vigorar, será realizada consulta pública pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.

Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.

Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.

Leia também:

Abastecimento de frutas e verduras ficou prejudicado em Blumenau durante bloqueios
Terceira edição do Rock in Blu acontece neste fim de semana
Após protesto em frente casa onde estava hospedado em Porto Belo, ministro Barroso se pronuncia
Comparsa de homem que tentou matar ex-namorada e ex-cunhado é preso em Blumenau
Jovem é preso após tentar fazer “investigação” e fingir ser policial em Santa Catarina

– Assista agora:

Casarão da rua Floriano, em Blumenau, foi construído para receber médicos da Alemanha