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Após aprovarem reforma, deputados de SC querem melhorar suas próprias aposentadorias
Contra privilégios Associações empresariais de várias cidades de SC emitiram nota, ontem, criticando projeto de lei complementar em trâmite na Assembleia Legislativa que, mais uma vez, concede benefícios previdenciários para os deputados e para os já privilegiados servidores. Vai ao ponto anotando que o oportunismo de alguns deputados, que diante dos holofotes aprovaram a reforma […]
Contra privilégios
Associações empresariais de várias cidades de SC emitiram nota, ontem, criticando projeto de lei complementar em trâmite na Assembleia Legislativa que, mais uma vez, concede benefícios previdenciários para os deputados e para os já privilegiados servidores. Vai ao ponto anotando que o oportunismo de alguns deputados, que diante dos holofotes aprovaram a reforma da previdência estadual, mas no apagar das luzes agora tentam incrementar seus próprios benefícios.
Mariana Ferrer
Estava prevista para votação, na noite de ontem, no Senado, a lei nomeada Mariana Ferrer, que obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade sexual. Mariana Ferrer é o nome da modelo e influenciadora digital catarinense de 24 anos, acintosamente destratada durante audiência do caso, em Florianópolis, em que o empresário André de Camargo Aranha, de 45 anos, foi acusado de estuprá-la.
Moro x Seif em SC
O analista político Ricardo Noblat escreveu ontem que o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro não só poderá ser candidato a presidente da República em 2022, vice de algum candidato da terceira via, ou disputar uma vaga no Senado por SC. Se for poderemos ver um ringue por aqui. Terá que enfrentar, entre outros, o nome desde já indicado por Bolsonaro, o secretário nacional da Pesca, Jorge Seift Júnior.
Congelar combustíveis
Tem o endosso do secretário de Estado da Fazenda de SC, Paulo Eli, ideia do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda, do qual faz parte, de se congelar nacionalmente por 90 dias o ICMS, na alíquota estadual, sobre combustíveis.
Discussão esperada
Como se previu aqui, a lei estadual que inclui no currículo das escolas histórias de mulheres catarinenses, tem provocado reações. “O governador sancionou a lei que escancara pautas feministas dentro das escolas estaduais. As peludas, maconheiras e abortitas vão pautar o conteúdo”, afirmou da tribuna, sem pestanejar, o deputado estadual Jessé Lopes (PSL).
Alívio
O governador Carlos Moisés parece imensamente aliviado desde anteontem. Ri com prazer. O que mais o tirava do sério desde o início de seu governo era ter que responder a uma torturante pergunta: “Onde estão os R$ 33 milhões?”. Aqueles, da estranha compra de respiradores chineses para pacientes de covid. Em tempo: o dinheiro ainda não está de onde saiu.
Novas leis estaduais
Dois novas leis estaduais foram sancionadas nesta semana. A 18.231 permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes sob guarda provisória concedida em processos de adoção nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer no período que antecede a extinção do poder familiar originário. A 18.233 assegura a presença de acompanhamento em internação hospitalar de pessoa com deficiência, acometida de covid-19, incluída a portadora de transtorno do espectro autista, nas rede pública e privada de saúde de SC.
Destinos litorâneos
Florianópolis está entre os cinco destinos de praia mais reservados por brasileiros para o feriado de Finados, conforme levantamento do portal Booking.com. Os dois primeiros são Rio de Janeiro e Maceió. Em quarto e quinto estão Salvador e Porto de Galinhas.
Direito e explicito
Numa discussão no Senado, ontem, sobre a privatização do porto de Itajaí, cuja forma tem a contrariedade dos três senadores de SC, a favor do governo discorreu o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, que não poderia ser mais direto. Afirmou: “A infraestrutura (de Itajaí e entorno) é deficitária, com necessidade de investimentos vultosos. O Ministério da Infraestrutura não tem R$ 1 de orçamento para 2021 para execução de obras portuárias”. Mesmo assim prometeu avaliar a manutenção da atual autoridade portuária, mas também vai considerar outras opções.
Cartel de 20 anos!
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra seis das principais empresas brasileiras do ramo de cimento e concreto – algumas delas presentes em SC – que, por cerca de 20 anos, integraram um cartel para fixação de preços superfaturados. Estima-se que o grupo tenha lucrado R$ 28,9 bilhões entre 1987 e 2007.
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