Após licitações desertas, Prefeitura de Blumenau altera e lança novos editais para restaurantes em praças
Prefeitura segue buscando firmar parcerias público-privadas com as praças
Por Eliz Haacke- 24/11/2023
- 9:35
Duas licitações que concediam o uso de praças de Blumenau para a iniciativa privada não tiveram concorrentes e foram consideradas desertas. Com isso, a Prefeitura de Blumenau decidiu realizar alterações no edital para lançar novamente o processo licitatório.
Os locais são a praça dos Músicos Alfredo Hering, também conhecida por Praça das Gaitas, também conhecida como bairro Itoupava Seca, e a praça Comendador George Buatim, ao lado do Terminal Urbano Walter Daniel Becker, no bairro Água Verde.
Para motivar o interesse de possíveis concorrentes, a prefeitura optou por fazer algumas alterações nos projetos. De acordo com a Secretaria de Administração, a principal mudança foi o prazo das concessões, que praticamente dobrou.
O prazo da concessão da praça Comendador George Buatim antes era de 6 anos e 5 meses, agora passou a ser de 12 anos e 9 meses. Já o prazo de concessão da praça dos Músicos Alfredo Hering passou de 9 anos e 2 meses, para 18 anos e 3 meses.
A prefeitura também retirou a obrigatoriedade de abrir nos feriados, bem como reduziu os dias e horários de funcionamento dos sanitários públicos, que antes eram sete dias das 7h às 21h, passou a ser seis dias por semana das 8h às 20h, coincidindo dessa forma com o mesmo horário de funcionamento da área comercial.
De acordo com a pasta, os valores das outorgas não foram alterados, porém o valor total do contrato foi alterado, pois foram aumentados os prazos das concessões. Ambas estão com o valor estimado em R$ 50.925.
A Secretaria de Administração também ressalta que, caso ao terminar a licitação o resultado seja deserto novamente, a prefeitura analisará as próximas ações a serem adotadas.
As aberturas dos envelopes ocorrem no dia 14 de dezembro, pela manhã. Para ter acesso ao edital completo, basta acessar o site da Prefeitura de Blumenau.
Praça dos Músicos
Na praça dos Músicos Alfredo Hering serão 190 metros quadrados disponíveis para exploração de bares, bar, restaurante, choperia ou cafeteria. O prazo da concessão é de 18 anos e três meses. Além disso, é de responsabilidade da empresa construir os comércios, os banheiros, e também administrar e conservar o local.
Durante setembro de 2022, a Praça dos Músicos passou pelo programa Adote uma Praça e ganhou uma revitalização, passando a contar com playground, com grama sintética e mais uma área Pet Place.
Praça do Terminal Água Verde
Já na praça Comendador George Buatim serão 303 m² também disponíveis para exploração de atividades alimentícias, como bar, restaurante, choperia, cafeteria, entre outros. O prazo da concessão será de 12 anos e nove meses.
Também será de responsabilidade da empresa a construção ou instalação da construção, ou instalação de edificação comercial e de sanitários públicos no espaço.
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